Procedimento Comum Cível 5000023-83.2003.8.21.0036 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

DESTO JOAO ZENI

CPF

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS 055179·CPF·Representa: Autor

WILSON BARUFALDI

OAB/RS 007561·CPF·Representa: Autor

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS 065309·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

NATALIA FANTONI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS 055179·CPF·Representa: Autor

WILSON BARUFALDI

OAB/RS 007561·CPF·Representa: Autor

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS 065309·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

NATALIA FANTONI

CPF·Representa: Réu

RICARDO NICARETTA

CPF·Representa: Réu

VAGNER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JORDANA SCHMIDT MESQUITA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/04/2026, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2026-DF

13/04/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:50

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD2CIV

28/01/2026, 19:07

Remetidos os Autos - Custas - SDD2CIV -> CCALC

02/12/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/10/2025, 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/10/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/10/2025, 02:20

Todas as movimentações(63)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/04/2026, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2026-DF

13/04/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:48

SENTENÇA

•02/08/2023, 21:35

10/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:50

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD2CIV

28/01/2026, 19:07

Remetidos os Autos - Custas - SDD2CIV -> CCALC

02/12/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/10/2025, 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/10/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:30

Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50000238320038210036/TJRS

01/10/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000238320038210036/TJRS

27/06/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880069/RS (2025/0084474-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM AGRAVADO: DESTO JOAO ZENI ADVOGADOS: WILSON BARUFALDI - RS007561 CRISTIANO ROESLER BARUFALDI - RS055179 LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI - RS065309 TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000238320038210036/TJRS

16/01/2025, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000238320038210036/TJRS

28/08/2024, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000238320038210036/TJRS

28/02/2024, 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS

04/10/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/09/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/09/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/08/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/08/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/08/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/08/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 21:35

Embargos de Declaração Acolhidos

02/08/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 21:35

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/06/2022, 08:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 60000267

26/04/2022, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160001225

26/04/2022, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 120001334

26/04/2022, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 50000030

26/04/2022, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 110001736

26/04/2022, 10:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD2CIV

25/04/2022, 17:18

Juntada de íntegra do processo

25/04/2022, 17:18

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> NUCDIGLOC

31/03/2022, 13:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/11/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:27