Habeas Corpus 0367872-62.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0367872-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238274/2025

21/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 238274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 926991/2024 - AgRg

20/03/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 949216/MG (2024/0367872-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO REIS ADVOGADO: ROBERTO CAMPOS AVELAR - MG174778 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926991 - AgRg no HC 949216 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO REIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 926991/2024 - AgRg no HC 949216

11/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140699/2024

26/12/2024, 07:51

Protocolizada Petição 1140699/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/12/2024

25/12/2024, 23:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 926991/2024 - AgRg

25/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2024, 23:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238274/2025

Protocolizada Petição 238274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 926991/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926991 - AgRg no HC 949216 - Publicação prevista para 20/03/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MELO REIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 926991/2024 - AgRg no HC 949216

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140699/2024

Protocolizada Petição 1140699/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 926991/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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