Habeas Corpus 0283681-21.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0283681-21.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 16:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

04/04/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

04/04/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

04/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240101/2025

21/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 240101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 845241/RO (2023/0283681-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: ODAIR JOSE DA SILVA ADVOGADO: ODAIR JOSE DA SILVA - RO006662 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE: ACACIO ROBERTO LOCATELI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 11:50

Denegado o Habeas Corpus a ACACIO ROBERTO LOCATELI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 896131/2024

10/10/2024, 14:11

Protocolizada Petição 896131/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/10/2024

10/10/2024, 13:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:40

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