Execução em Mandado de Segurança 0156088-53.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0156088-53.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 14/08/2025, para SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1742.

15/08/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 20322/2025 - PET

06/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:46

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação - Petição Nº 20322/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

31/07/2025, 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca do despacho de fls. retro.

10/06/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 20322/2025 - PET

30/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0020322 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

26/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 308469/2025

08/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 308469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 16:47

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 20/03/2025

20/03/2025, 14:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2025, 14:58

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0156088-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: JOZINETE NOGUEIRA DE SOUZA HERDEIROS DE: MAURO DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 INTERESSADO: BIANCA MARIA THIELE HERDEIROS DE: MELBA THIELE ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: MAURILIO CARNEIRO COURA INTERESSADO: MAURILIO LOBO INTERESSADO: MAURO ANTONIO DE PAIVA INTERESSADO: MAURO ANTONIO PASSOS FERRAZ INTERESSADO: MAURO APARECIDO GAMITO INTERESSADO: MAURO BORBA PINHEIRO INTERESSADO: MAURO CLARINDO DA SILVA INTERESSADO: MAURO DE LIMA INTERESSADO: MAURO LAURINDO PINHEIRO INTERESSADO: MAURO MALLMANN GRAZIADEI INTERESSADO: MAURO SIVIERO INTERESSADO: MAURO VICTOR DE OLIVEIRA INTERESSADO: MAURY MARINS BRAVO INTERESSADO: MAURY RICETTI INTERESSADO: MAXIMIANO LUZIO DOS SANTOS INTERESSADO: MAXIMILIANO FERNANDINO INTERESSADO: MEIRE APARECIDA RASTELLI INTERESSADO: MELITA GORCK FANCK INTERESSADO: MENILDES DE LIMA REIS ARAUJO INTERESSADO: FERNANDO ANDRE SALLES INTERESSADO: JORGE ANDRE SALLES INTERESSADO: MARILENA ANDRE SALLES INTERESSADO: MAURO ANDRE SALLES HERDEIROS DE: MAURO BRUNO SALLES ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES E OUTRO(S) - SP443256 INTERESSADO: ANA JULIA DEUSDEANTE LA LAINA INTERESSADO: ANA LUCIA DE OLIVEIRA DEUSDEANTE LA LAINA INTERESSADO: DANIEL DEUSDEANTE LA LAINA INTERESSADO: PAULO FERNANDO LA LAINA INTERESSADO: RENATO DEUSDEANTE LA LAINA HERDEIROS DE: MERCEDES DE CARLI LA LAINA ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES E OUTRO(S) - SP443256 INTERESSADO: ELBA DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: ELCINA RIBEIRO E MARQUES INTERESSADO: ELEUZA RIBEIRO DE ASSIZ INTERESSADO: ELEUZINA DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: ELIZAMA DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: ITALA DOS SANTOS RIBEIRO GRUDEN INTERESSADO: IVONE RIBEIRO SOEIRO INTERESSADO: MARCILIO DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: FERNANDO OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: MEINARDO IBRAULINO RIBEIRO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

19/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(36)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 14/08/2025, para SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1742.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 20322/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação - Petição Nº 20322/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 06/08/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca do despacho de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 20322/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0020322 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 30/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 308469/2025

Protocolizada Petição 308469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 20/03/2025

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legal

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