Habeas Corpus 0089953-44.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0089953-44.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457281/2025

22/05/2025, 09:01

Protocolizada Petição 457281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 08:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 304465/2025 - AgRg

21/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304465 - AgRg no HC 989095 - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 07:54

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 304465/2025 - AgRg no HC 989095

13/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 391348/2025

06/05/2025, 15:56

Protocolizada Petição 391348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304465/2025

07/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 304465/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:49

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 298888/2025

04/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 298754/2025

04/04/2025, 18:11

Protocolizada Petição 298888/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2025, 12:00

Ofício

•21/03/2025, 18:24

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Partes do Processo(6)