Habeas Corpus 0111027-91.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0111027-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239716/2025

21/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 239716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 4542/2025 - AgRg

20/03/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 902321/MG (2024/0111027-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOCILENE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA - SP466027 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0004542 - AgRg no HC 902321 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Não conhecido o recurso de JOCILENE CARVALHO PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 4542/2025 - AgRg no HC 902321

11/03/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 4542/2025

07/01/2025, 19:31

Protocolizada Petição 4542/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2025

07/01/2025, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131366/2024

19/12/2024, 06:41

Protocolizada Petição 1131366/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024, 03:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 18:50

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Partes do Processo(8)