Execução em Mandado de Segurança 0199240-59.2013.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução em Mandado de Segurança

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente da Terceira Seção

Processos relacionados

SUP · STJ · Execução em Mandado de Segurança · Presidente da Terceira Seãão

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CELESTE MARINHO DIAS MACIEL

CPF

TERCEIRO

CELIA RODRIGUES DA FONSECA

TERCEIRO

CELIDA BAHIA MAGALHAES DRUMOND

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF 016362·CPF·Representa: Autor

MARISTELA PINTO DA MOTA

OAB/DF 001691·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CELESTE MARINHO DIAS MACIEL

CPF

TERCEIRO

CELIA RODRIGUES DA FONSECA

TERCEIRO

CELIDA BAHIA MAGALHAES DRUMOND

TERCEIRO

CELMA CASTRO MOREIRA

TERCEIRO

CELME FERNANDES ALEIXO

TERCEIRO

CELME MONTEIRO RIBEIRO

TERCEIRO

CEOMAR GONCALVES MARIA TEIXEIRA

TERCEIRO

CESAR MESQUITA E CASTRO

TERCEIRO

CLAUDIA FERREIRA BASTOS

TERCEIRO

CLAUDIA LUCIA DE MENEZES PIMENTEL

TERCEIRO

CLELSA MARIA INACIO

TERCEIRO

CLEONICE GONZAGA DA SILVA

TERCEIRO

CLEONOR VASCONCELOS DE CARVALHO

TERCEIRO

COLOMBINA CRISPIM BAIOCCHI

TERCEIRO

CONCEICAO DE MARIA GOMES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

CONCEICAO REZENDE CARVALHO GOMES

TERCEIRO

DALMACIA LEITAO DE CAMPOS CASTRO

TERCEIRO

DALVA MAGNOLIA MAGALHAES

TERCEIRO

DALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

DEDI BINA MORAES

TERCEIRO

DERLY MENEZES

TERCEIRO

DINAH DE MATTOS COSTA FILIPPO

TERCEIRO

DINORAH CARVALHO DE SOUZA

TERCEIRO

DIOLINDA AUGUSTA MARTINS

TERCEIRO

CELIA MESQUITA E CASTRO

CPF

TERCEIRO

HELENA MARINHO DIAS MACIEL

CPF

TERCEIRO

EUSIA MARIA MACIEL DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

18/05/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

15/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867492/2025

15/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 867492/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 693963/2025

04/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 693963/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 544460/2025

13/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 544460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/05/2025, 20:10

Todas as movimentações(161)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

18/05/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/05/2026, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2025, 20:10

15/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867492/2025

15/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 867492/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 693963/2025

04/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 693963/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 544460/2025

13/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 544460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/05/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

27/05/2025, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV apresentar resposta à petição n. 334596/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 854.

05/05/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 334596/2025 -

23/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339239/2025

16/04/2025, 09:41

Protocolizada Petição 339239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 334596/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 821 teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, e a petição n. 334596/2025 (EDcl) foi protocolizada em 15/04/2025.

15/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 334596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 14:16

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 20/03/2025

20/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 6019/DF (2013/0199240-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV ADVOGADOS: MARISTELA PINTO DA MOTA E OUTRO(S) - DF001691A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: HELENA MARINHO DIAS MACIEL INTERESSADO: EUSIA MARIA MACIEL DE FREITAS HERDEIROS DE: CELESTE MARINHO DIAS MACIEL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: CELIA MESQUITA E CASTRO INTERESSADO: CELIA RODRIGUES DA FONSECA INTERESSADO: CELMA CASTRO MOREIRA INTERESSADO: CELME FERNANDES ALEIXO INTERESSADO: CELME MONTEIRO RIBEIRO INTERESSADO: CEOMAR GONCALVES MARIA TEIXEIRA INTERESSADO: CESAR MESQUITA E CASTRO INTERESSADO: CLAUDIA FERREIRA BASTOS INTERESSADO: CLAUDIA LUCIA DE MENEZES PIMENTEL INTERESSADO: CLELSA MARIA INACIO INTERESSADO: CLEONICE GONZAGA DA SILVA INTERESSADO: CLEONOR VASCONCELOS DE CARVALHO INTERESSADO: COLOMBINA CRISPIM BAIOCCHI INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA GOMES DE OLIVEIRA INTERESSADO: CONCEICAO REZENDE CARVALHO GOMES INTERESSADO: DALVA MAGNOLIA MAGALHAES INTERESSADO: DALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DEDI BINA MORAES INTERESSADO: DERLY MENEZES INTERESSADO: DINAH DE MATTOS COSTA FILIPPO Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201301992404. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025, 12:15

Expedição de Precatório nº s 13132, 13133 / DF - Valor Complementar

12/03/2025, 19:56

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 19843, 19844, 19845, 19846, 19847, 19848, 19849, 19850, 19851, 19852, 19853, 19854, 19855, 19856 / DF - Valor Complementar

12/03/2025, 19:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

06/03/2025, 19:26

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

05/03/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

11/02/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 977508/2024 (PETIÇÃO) para vincular aos autos da ExeMS 6019/DF (2013/0222592-7))

07/01/2025, 11:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 816122/2024 - EDcl

02/12/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0816122 - EDcl na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 13:30

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00816122 - EDcl na ExeMS 6019

28/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

25/11/2024, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 816122/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 803.

16/10/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 816122/2024 -

19/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 816122/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 816210/2024

17/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 816122/2024

17/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 816210/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 18:09

Protocolizada Petição 816122/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 18:00

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

10/09/2024, 15:42

Juntada de Certidão : Certifico, diante do disposto na r. decisão de fls. 788/790, a exclusão de CELIDA BAHIA MAGALHÃES DRUMOND, DALMÁCIA LEITÃO DE CAMPOS CASTRO, DINORAH CARVALHO DE SOUZA e DIOLINDA AUGUSTA MARTINS da autuação do presente feito.

10/09/2024, 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

10/09/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS excluindo os substituídos CELIDA BAHIA MAGALHÃES DRUMOND, DALMÁCIA LEITÃO DE CAMPOS CASTRO, DINORAH CARVALHO DE SOUZA e DIOLINDA AUGUSTA MARTINS, decisão de fls. 788-790. Após, devolver à esta unidade

10/09/2024, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 14:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais para parte dos substituídos. Intimação do INSS para esclarecer inconsistências em cotas de pensão e intimação do Exequente para promover a habilitação.

09/09/2024, 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

05/09/2024, 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

05/09/2024, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 765-766.

07/11/2023, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se manifestasse acerca do Despacho de fls. 767-768, que o intimou para esclarecer as inconsistências nas cotas de pensão de ANADYR ARAÚJO LINS E SILVA e DERLY MENEZES.

24/10/2023, 19:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052942/2023

23/10/2023, 11:01

Protocolizada Petição 1052942/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983437/2023

29/09/2023, 06:11

Protocolizada Petição 983437/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

28/09/2023, 21:49

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

14/09/2023, 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

14/09/2023, 17:22

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

14/09/2023, 17:08

Juntada de Certidão : Certifico, diante do disposto na r. decisão de fls. 765/766, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de CELESTE MARINHO DIAS MACIEL e incluir HELENA MARINHO DIAS MACIEL e EUSIA MARIA MACIEL DE FREITAS como interessadas.

14/09/2023, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

13/09/2023, 18:15

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão de fls. 765-766. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

13/09/2023, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 502011/2022 - PET

08/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido e determinando a intimação do INSS

06/09/2023, 11:20

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2022/00502011 - PET na ExeMS 6019

06/09/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0502011 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

04/09/2023, 19:21

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações em consonância com a decisão retro.

05/12/2022, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 619728/2022

01/08/2022, 12:56

Protocolizada Petição 619728/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2022

01/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 530052/2022

21/06/2022, 12:56

Protocolizada Petição 530052/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2022

21/06/2022, 12:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502011/2022

13/06/2022, 07:36

Protocolizada Petição 502011/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2022

13/06/2022, 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022 Petição Nº 163028/2022 - PET

30/05/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0163028 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022, 17:10

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2022/00163028 - PET na ExeMS 6019

27/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

27/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440841/2022

25/05/2022, 16:21

Protocolizada Petição 440841/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022

25/05/2022, 16:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 13628 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

06/05/2022, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Terceira Seção) com termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

27/04/2022, 19:24

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, com atualização para abril/2022, para fins de expedição de requisição incontroversa, consoante decidido às fls. 594-595.

25/04/2022, 16:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 309245/2022

18/04/2022, 18:41

Protocolizada Petição 309245/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2022

18/04/2022, 18:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239234/2022

01/04/2022, 15:26

Protocolizada Petição 239234/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2022

01/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163028/2022

11/03/2022, 13:31

Protocolizada Petição 163028/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2022

11/03/2022, 13:27

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

18/02/2022, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 594/595, que foi promovida a retificação do nome da interessada Célia Mesquita, passando a constar Célia Mesquita e Castro.

18/02/2022, 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/02/2022, 14:30

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS a fim de que passe a constar o nome correto da substituída em questão, qual seja, CELIA MESQUITA E CASTRO, decisão retro. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

18/02/2022, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

18/02/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

16/02/2022, 19:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023309/2021

09/11/2021, 14:31

Protocolizada Petição 1023309/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2021

09/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 939766/2021

20/10/2021, 06:31

Protocolizada Petição 939766/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2021

20/10/2021, 06:30

Publicado Vistas Diversas em 11/10/2021

11/10/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

08/10/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CEJU, juntados às fls. retro. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021, 11:05

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para outubro/2021, em consonância com a decisão retro.

07/10/2021, 16:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 768165/2021

26/08/2021, 13:46

Protocolizada Petição 768165/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2021

26/08/2021, 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208751/2021

16/03/2021, 16:01

Protocolizada Petição 208751/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2021

16/03/2021, 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a(s) parte(s) interessada(s) se manifestasse(m) acerca da decisão retro.

16/03/2021, 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

17/12/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020, 19:45

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/12/2020, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

15/12/2020, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

15/12/2020, 12:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 826477/2020

19/10/2020, 14:26

Protocolizada Petição 826477/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2020

19/10/2020, 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 788624/2020

09/10/2020, 15:46

Protocolizada Petição 788624/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2020

09/10/2020, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à demanda #71450 do Disk Autuação, bem como nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2, de 10 de fevereiro de 2010, foi procedida a retificação da autuação do presente feito para fazer constar o NÚMERO ÚNICO (Res. 65 CNJ).

18/09/2020, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

18/09/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/09/2020, 12:30

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV de fls. 223-225, porém pelo prazo de 20 (vinte) dias.

17/09/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

16/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 293534/2020 (Juntada automática)

08/05/2020, 14:30

Protocolizada Petição 293534/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2020

08/05/2020, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020

16/04/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2020

14/04/2020, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/04/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Presidente da Terceira Seção

13/04/2020, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que em cumprimento ao determinado nos autos dos EmbExeMS 6019/DF (2013/0319074-8), esta unidade junta, a seguir, cópias das decisões proferidas naqueles autos.

03/03/2020, 11:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 9208 / 9234 / 9235 / 9236 / 9237 / 9238 / 9239 / 9240 / 9241 / 9242 / 9243 / 9244 / 9245 / 9246 / 9247 / 9248 / 9249 / 9250 / 9251 / 9252 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

19/12/2019, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Terceira Seção) Termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

26/11/2019, 19:40

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

26/11/2019, 13:02

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação com a inclusão dos pensionistas como substitutos dos interessados (fl.5), conforme decisão de fls.151/159.

26/11/2019, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/11/2019, 18:33

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão de fl. 158, para fazer constar os interessados à fl. 5

25/11/2019, 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

27/05/2015, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/09/2023, 11:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2023, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2022, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2022, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2020, 19:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2020, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2020, 19:10

Documento(s)

•07/11/2019, 13:26

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2013, 11:31