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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369891/2025

Protocolizada Petição 369891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de NATALI KAUENY DE SOUZA (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263253/2025

Protocolizada Petição 263253/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 250820/2025

Protocolizada Petição 250820/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/03/2025

Todas as movimentações(29)