Habeas Corpus 0426049-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

HELLEN LUANA DE SOUZA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE RAMOS GOMES

CPF

TERCEIRO

SANDRO LUIZ ASSIS DOS ANJOS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR

OAB/PR 029071·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB/PR 056722·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GABARDO

OAB/PR 078507·CPF·Representa: Autor

HELLEN LUANA DE SOUZA

OAB/PR 116557·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) após pedido de vista

14/08/2025, 16:30

Retirada de pauta - Petição Nº 01022163/2024 - AgRg no HC 959690/PR

14/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta

13/08/2025, 23:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2025

25/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022163/2024 - AgRg no HC 959690/PR

22/06/2025, 19:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) após pedido de vista

20/05/2025, 09:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/05/2025, 16:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ROGERIO SCHIETTI CRUZ Petição Nº 1022163/2024 - AgRg no HC 959690

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:39

Todas as movimentações(40)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) após pedido de vista

14/08/2025, 16:30

Retirada de pauta - Petição Nº 01022163/2024 - AgRg no HC 959690/PR

14/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/08/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 19:20

13/08/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta

13/08/2025, 23:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2025

25/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022163/2024 - AgRg no HC 959690/PR

22/06/2025, 19:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) após pedido de vista

20/05/2025, 09:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/05/2025, 16:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ROGERIO SCHIETTI CRUZ Petição Nº 1022163/2024 - AgRg no HC 959690

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959690/PR (2024/0426049-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ANDRE RAMOS GOMES ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR - PR029071 JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA - PR056722 LUCIANA GABARDO - PR078507 HELLEN LUANA DE SOUZA - PR116557 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022163/2024 - AgRg no HC 959690/PR

18/03/2025, 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro)

13/03/2025, 18:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 1022163/2024 - AgRg no HC 959690

26/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ANDRE RAMOS GOMES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2025.

13/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 106269/2025

12/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 106269/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2025

12/02/2025, 17:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:14

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022163/2024 - AgRg no HC 959690/PR

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1022163/2024

18/11/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1022163/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

18/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012438/2024

13/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1012438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 19:20

Denegado o Habeas Corpus a ANDRE RAMOS GOMES

11/11/2024, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 992463/2024

08/11/2024, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 18:31

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/11/2024, 17:45

Protocolizada Petição 992463/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

07/11/2024, 18:09

Protocolizada Petição (originária) em 07/11/2024

07/11/2024, 17:51