Habeas Corpus 0174826-45.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0174826-45.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933310/2025

01/10/2025, 13:56

Protocolizada Petição 933310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 819287/2023 - AgRg

01/10/2025, 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 810616/2023 - AgRg

01/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0819287 - AgRg no HC 825639 - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0810616 - AgRg no HC 825639 - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 21:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

25/09/2025, 14:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00810616/2023 - AgRg no HC 825639/SC

25/09/2025, 00:00

Conhecido o recurso de FRANKLIN ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00819287/2023 - AgRg no HC 825639/SC

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

28/08/2025, 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

28/08/2025, 14:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2025, 21:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933310/2025

Protocolizada Petição 933310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 819287/2023 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 810616/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0819287 - AgRg no HC 825639 - Publicação prevista para 01/10/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0810616 - AgRg no HC 825639 - Publicação prevista para 01/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00810616/2023 - AgRg no HC 825639/SC

Conhecido o recurso de FRANKLIN ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00819287/2023 - AgRg no HC 825639/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

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