Habeas Corpus 0274261-55.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0274261-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371045/2025

29/04/2025, 08:46

Protocolizada Petição 371045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 08:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 21:50

Denegado o Habeas Corpus a MATEUS BRANDI , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 931957/SP (2024/0274261-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: MATEUS BRANDI ADVOGADOS: MATEUS BRANDI - SP150169 ANA PAULA PENNA BRANDI - SP229341 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: AIRTON VIANA DE BARROS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/09/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765352/2024

04/09/2024, 06:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2025, 21:50

DECISÃO LIMINAR

•26/07/2024, 06:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371045/2025

Protocolizada Petição 371045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

Denegado o Habeas Corpus a MATEUS BRANDI , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765352/2024

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