Habeas Corpus 0119446-03.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0119446-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369836/2025

28/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 369836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1055647/2024 - AgRg

25/04/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055647 - AgRg no HC 904010 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 21:50

Conhecido o recurso de DIEGO RAMOS GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01055647/2024 - AgRg no HC 904010/SC

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 904010/SC (2024/0119446-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: DIEGO RAMOS GOMES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA - SC041623 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055647/2024 - AgRg no HC 904010/SC

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057858/2024

28/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1057858/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/11/2024, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 06:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369836/2025

Protocolizada Petição 369836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1055647/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055647 - AgRg no HC 904010 - Publicação prevista para 25/04/2025

Conhecido o recurso de DIEGO RAMOS GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01055647/2024 - AgRg no HC 904010/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055647/2024 - AgRg no HC 904010/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057858/2024

Protocolizada Petição 1057858/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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