Habeas Corpus 0117432-46.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0117432-46.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357904/2025

24/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 357904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 673195/2024 - AgRg

24/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673195 - AgRg no HC 903658 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:50

Conhecido o recurso de WESLEY GOMES FELICIANO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00673195/2024 - AgRg no HC 903658/ES

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 903658/ES (2024/0117432-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: WESLEY GOMES FELICIANO ADVOGADO: ADÍLIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO - ES016997 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673195/2024 - AgRg no HC 903658/ES

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/08/2024, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 19:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357904/2025

Protocolizada Petição 357904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 673195/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673195 - AgRg no HC 903658 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de WESLEY GOMES FELICIANO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00673195/2024 - AgRg no HC 903658/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673195/2024 - AgRg no HC 903658/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

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