Habeas Corpus 0407360-92.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0407360-92.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

12/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358298/2025

24/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 358298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 25497/2025 - AgRg

24/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025497 - AgRg no HC 795099 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:50

Conhecido o recurso de EDUARDO BRUNO DELLA JUSTINA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00025497/2025 - AgRg no HC 795099/SC

14/04/2025, 23:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025, 12:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 795099/SC (2022/0407360-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: EDUARDO BRUNO DELLA JUSTINA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025497/2025 - AgRg no HC 795099/SC

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 25497/2025

15/01/2025, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 20:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358298/2025

Protocolizada Petição 358298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 25497/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025497 - AgRg no HC 795099 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de EDUARDO BRUNO DELLA JUSTINA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00025497/2025 - AgRg no HC 795099/SC

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025497/2025 - AgRg no HC 795099/SC

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 25497/2025

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