Habeas Corpus 0307970-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0307970-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357487/2025

24/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 357487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 765864/2024 - AgRg

24/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765864 - AgRg no HC 938015 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:10

Conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00765864/2024 - AgRg no HC 938015/GO

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 938015/GO (2024/0307970-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: DANIEL DOS SANTOS ADVOGADO: JHONATAN NERYVALDO FERREIRA MENDANHA CARDOSO SILVA - GO040275 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765864/2024 - AgRg no HC 938015/GO

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 145917/2025

24/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 145917/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/09/2024, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 15:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357487/2025

Protocolizada Petição 357487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 765864/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765864 - AgRg no HC 938015 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00765864/2024 - AgRg no HC 938015/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765864/2024 - AgRg no HC 938015/GO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 145917/2025

Protocolizada Petição 145917/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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