Habeas Corpus 0486132-98.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0486132-98.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367080/2025

28/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 367080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de ALINE PRATA FONSECA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 971026/SC (2024/0486132-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: ALINE PRATA FONSECA ADVOGADOS: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048 ALINE PRATA FONSECA - SP236701 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: REGINALDO DE ARAUJO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/03/2025, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00191893/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 349.

10/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 191893/2025

10/03/2025, 09:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/12/2024, 18:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367080/2025

Protocolizada Petição 367080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

Não conhecido o recurso de ALINE PRATA FONSECA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00191893/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 349.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 191893/2025

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