Habeas Corpus 0119342-11.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0119342-11.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358155/2025

24/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 358155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 559927/2024 - AgRg

24/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559927 - AgRg no HC 904012 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:10

Conhecido o recurso de CLAUDIO ALVES FERRAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00559927/2024 - AgRg no HC 904012/MG

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 904012/MG (2024/0119342-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CLAUDIO ALVES FERRAZ ADVOGADOS: MARCELO JOSÉ CRUZ - SP147989 YURI RAMOS CRUZ - SP316598 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CLAUDIO ALVES FERRAZ. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

18/03/2025, 21:57

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559927/2024 - AgRg no HC 904012/MG

18/03/2025, 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/12/2024, 18:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/12/2024, 14:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 15:00

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358155/2025

Protocolizada Petição 358155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 559927/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559927 - AgRg no HC 904012 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de CLAUDIO ALVES FERRAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00559927/2024 - AgRg no HC 904012/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CLAUDIO ALVES FERRAZ. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559927/2024 - AgRg no HC 904012/MG

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

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