Habeas Corpus 0418288-34.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0418288-34.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362770/2025

25/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 362770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1014325/2024 - AgRg

24/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014325 - AgRg no HC 958323 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:10

Conhecido o recurso de KAWAN MATHEUS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01014325/2024 - AgRg no HC 958323/MT

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958323/MT (2024/0418288-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: KAWAN MATHEUS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEX MOURA MARQUES - SP451008 ELIZANGELA MARIA VIEIRA - MT033639O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014325/2024 - AgRg no HC 958323/MT

18/03/2025, 14:32

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01014325/2024

13/02/2025, 02:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 12:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362770/2025

Protocolizada Petição 362770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1014325/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014325 - AgRg no HC 958323 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de KAWAN MATHEUS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01014325/2024 - AgRg no HC 958323/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014325/2024 - AgRg no HC 958323/MT

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01014325/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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