Habeas Corpus 0360807-50.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0360807-50.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373786/2025

29/04/2025, 16:06

Protocolizada Petição 373786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 21:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

15/04/2025, 14:16

Concedido em parte o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 859010/SP (2023/0360807-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS RIBEIRO - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RICHARD CESAR PEDRO CORRÉU: LUCIANA PEDRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2025, 21:50

DECISÃO LIMINAR

•05/10/2023, 08:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373786/2025

Protocolizada Petição 373786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Concedido em parte o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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