Habeas Corpus 0287828-56.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0287828-56.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119554/2026

14/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 119554/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

14/02/2026, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 671247/2024 - AgRg

06/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:23

Expedição de Ofício nº 030166/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/02/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0671247 - AgRg no HC 933877 - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 11:10

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a MARCELO LUIZ DE JESUS - Petição Nº 2024/00671247 - AgRg no HC 933877

04/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1003721/2025

17/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1003721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 933877/SP (2024/0287828-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCELO LUIZ DE JESUS ADVOGADO: ANDERSON ALVES MARTINS - SP474024 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671247/2024 - AgRg no HC 933877/SP

18/03/2025, 14:32

Documentos

Ofício

•04/02/2026, 11:41

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119554/2026

Protocolizada Petição 119554/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 671247/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 030166/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0671247 - AgRg no HC 933877 - Publicação prevista para 06/02/2026

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a MARCELO LUIZ DE JESUS - Petição Nº 2024/00671247 - AgRg no HC 933877

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1003721/2025

Protocolizada Petição 1003721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671247/2024 - AgRg no HC 933877/SP

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