Habeas Corpus 0236175-49.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0236175-49.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357956/2025

24/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 357956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 765447/2024 - AgRg

24/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765447 - AgRg no HC 836914 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:50

Conhecido o recurso de FULVIO RIBEIRO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00765447/2024 - AgRg no HC 836914/RS

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 836914/RS (2023/0236175-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FULVIO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765447/2024 - AgRg no HC 836914/RS

18/03/2025, 14:32

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00765447/2024

13/02/2025, 02:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357956/2025

Protocolizada Petição 357956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 765447/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765447 - AgRg no HC 836914 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de FULVIO RIBEIRO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00765447/2024 - AgRg no HC 836914/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765447/2024 - AgRg no HC 836914/RS

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00765447/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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