Habeas Corpus 0037927-74.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0037927-74.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124419/2025

17/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1124419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 708386/2024 - AgRg

17/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708386 - AgRg no HC 722981 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE MEIRA PEREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00708386/2024 - AgRg no HC 722981/SP

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:59

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708386/2024 - AgRg no HC 722981/SP

14/10/2025, 13:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 722981/SP (2022/0037927-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS DE MEIRA PEREIRA ADVOGADO: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES - SP210363 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2024, 17:50

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124419/2025

Protocolizada Petição 1124419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 708386/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708386 - AgRg no HC 722981 - Publicação prevista para 17/11/2025

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE MEIRA PEREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00708386/2024 - AgRg no HC 722981/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708386/2024 - AgRg no HC 722981/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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