Habeas Corpus 0089947-37.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0089947-37.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037691/2025

29/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1037691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 971076/2025 - AgRg nos EDcl no AgRg no

27/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE CIVIL DE CAMPO GRANDE

22/10/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971076 - AgRg nos EDcl no AgRg no HC 989130 - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 23:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/10/2025, 12:42

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 94 teve início em 29/05/2025 e término em 02/06/2025, e a petição n. 971076/2025 (AgRg) foi protocolizada em 10/10/2025.

10/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 971076/2025

10/10/2025, 11:41

Protocolizada Petição 971076/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2025

10/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 970348/2025

10/10/2025, 10:11

Protocolizada Petição 970348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 05:46

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 23:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 09:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037691/2025

Protocolizada Petição 1037691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 971076/2025 - AgRg nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE CIVIL DE CAMPO GRANDE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971076 - AgRg nos EDcl no AgRg no HC 989130 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 94 teve início em 29/05/2025 e término em 02/06/2025, e a petição n. 971076/2025 (AgRg) foi protocolizada em 10/10/2025.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 971076/2025

Protocolizada Petição 971076/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 970348/2025

Protocolizada Petição 970348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Todas as movimentações(78)