Embargos de Declaração Criminal 0014902-89.2018.8.13.0421 - STJ | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDO RUFINO DA CRUZ

CPF

Autor

FERNANDO RUFINO DA CRUZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO DE SOUZA MACEDO

OAB/MG 100783·Representa: Autor

DEIVID REGINALDO

OAB/MG 170101·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

16/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/06/2024, 12:15

Comunicado o acórdão em:

19/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

18/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

03/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2024, 09:12

Autos devolvidos

13/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

16/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 12:09

Despacho

•12/03/2024, 19:37

Juntada de petição eletrônica

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/06/2024, 12:15

Comunicado o acórdão em:

19/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

18/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

03/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2024, 09:12

Autos devolvidos

13/03/2024, 00:00

Despacho proferido

13/03/2024, 00:00

Expedição de

13/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/02/2024, 00:00