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FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

ANA EMILIA GUEDES COSTA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ALAN JENIFER CRUZ

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA EMILIA GUEDES COSTA

OAB/SP 456002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255093/2025

26/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 255093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:06

Denegado o Habeas Corpus a ALAN JENIFER CRUZ (PRESO)

20/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989267/SP (2025/0091397-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: ANA EMILIA GUEDES COSTA ADVOGADO: ANA EMILIA GUEDES COSTA - SP456002 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ALAN JENIFER CRUZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 15:28

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/03/2025, 15:15

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 20:00