Procedimento Comum Cível 0800779-18.2020.8.18.0074 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.152,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SEBASTIAO PESSOA DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LARINE DE SOUSA FERREIRA

OAB/PI 017127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SEBASTIAO PESSOA DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879034/PI (2025/0082039-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA - PI004885 AGRAVADO: SEBASTIAO PESSOA DE SOUSA ADVOGADO: LARINE DE SOUSA FERREIRA - PI017127 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/09/2021, 14:02

Juntada de certidão

02/09/2021, 13:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO PESSOA DE SOUSA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:54

Conclusos para despacho

01/02/2021, 15:37

Juntada de certidão

01/02/2021, 15:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO PESSOA DE SOUSA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:09

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879034/PI (2025/0082039-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA - PI004885 AGRAVADO: SEBASTIAO PESSOA DE SOUSA ADVOGADO: LARINE DE SOUSA FERREIRA - PI017127 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/09/2021, 14:02

Juntada de certidão

02/09/2021, 13:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO PESSOA DE SOUSA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:14

Documentos

Sentença

•18/05/2021, 11:54

Despacho

•24/11/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:54

Conclusos para despacho

01/02/2021, 15:37

Juntada de certidão

01/02/2021, 15:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO PESSOA DE SOUSA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:09

Juntada de Petição de contestação

07/12/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 08:57

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 11:37