Recurso Especial 0026894-27.2013.8.13.0452 - STJ

Recurso Especial 0026894-27.2013.8.13.0452 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202433/MG (2025/0085964-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR - MG072060 RECORRIDO: PAULO CEZAR DE FREITAS ADVOGADO: CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO - MG038676 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121164/2023

14/11/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1121164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

10/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023, 18:40

Conhecido o recurso de TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE e provido

09/11/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023, 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/10/2023, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023, 19:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023, 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1229.

30/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/09/2023, 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.