Recurso Especial 0026894-27.2013.8.13.0452 - STJ

Recurso Especial 0026894-27.2013.8.13.0452 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/05/2026, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE apresentar resposta à petição n. 349089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1515.

12/05/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para PAULO CEZAR DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 349089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1515.

12/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361818/2026

15/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 361818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 18:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 349089/2026 -

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349089/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349089/2026

13/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 349089/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161742/2026

26/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 161742/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2025, 11:19

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Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE apresentar resposta à petição n. 349089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1515.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para PAULO CEZAR DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 349089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1515.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361818/2026

Protocolizada Petição 361818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 349089/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349089/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349089/2026

Protocolizada Petição 349089/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161742/2026

Protocolizada Petição 161742/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

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