Habeas Corpus 0086321-44.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0086321-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362785/2025

25/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 362785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 213880/2024 - AgRg

24/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213880 - AgRg no HC 898162 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:10

Conhecido o recurso de LEONARDO GOMES FERNANDES DE SOUSA e RENAN NUNES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00213880/2024 - AgRg no HC 898162/SP

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 898162/SP (2024/0086321-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: LEONARDO GOMES FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473 AGRAVANTE: RENAN NUNES DA SILVA ADVOGADO: MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213880/2024 - AgRg no HC 898162/SP

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 213880/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 23.

23/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 763492/2024

03/09/2024, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2024, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362785/2025

Protocolizada Petição 362785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 213880/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213880 - AgRg no HC 898162 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de LEONARDO GOMES FERNANDES DE SOUSA e RENAN NUNES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00213880/2024 - AgRg no HC 898162/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213880/2024 - AgRg no HC 898162/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 213880/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 23.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 763492/2024

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