Habeas Corpus 0146634-68.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0146634-68.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365424/2025

28/04/2025, 13:11

Protocolizada Petição 365424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 12:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 21:50

Denegado o Habeas Corpus a JOSE CLAUDIO MOSCATELLI , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 908753/SP (2024/0146634-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: JOSE CLAUDIO MOSCATELLI ADVOGADO: JOSÉ CLAUDIO MOSCATELLI - SP277070 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ANDERSON BAHR CORRÉU: VALQUIRIA APARECIDA PISSARDO CORRÉU: MARIANO ALMEIDA FAUSTINO CORRÉU: CARLOS JUNIO DOS SANTOS LIMA CORRÉU: WELLINGTON RAMOS BORGES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417304/2024

22/05/2024, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2025, 21:50

DECISÃO LIMINAR

•26/04/2024, 19:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365424/2025

Protocolizada Petição 365424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

Denegado o Habeas Corpus a JOSE CLAUDIO MOSCATELLI , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417304/2024

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