Procedimento Comum Cível 5000228-60.2016.8.21.0003 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 70.610,13

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

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Partes do Processo

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

VALDEMIR BERNANDES LEMOS

Reu

HONORATA APARECIDA JAQUES DE MENEZES

Reu

JANAINI DE MENEZES LEMOS

CPF

Reu

VAGNER DE MENEZES LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL

OAB/RS 009546·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DIAS KAPPEL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

VALDEMIR BERNANDES LEMOS

Reu

HONORATA APARECIDA JAQUES DE MENEZES

Reu

JANAINI DE MENEZES LEMOS

CPF

Reu

VAGNER DE MENEZES LEMOS

Reu

LAURA DE MENEZES LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52340778220258217000/TJRS

15/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> AVA2CIV

14/08/2025, 17:28

Remetidos os Autos - Custas - AVA2CIV -> CCALC

05/07/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/05/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

21/05/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

21/05/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

20/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(73)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52340778220258217000/TJRS

15/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> AVA2CIV

14/08/2025, 17:28

Remetidos os Autos - Custas - AVA2CIV -> CCALC

05/07/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 16:30

SENTENÇA

•27/09/2023, 16:49

12/06/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/05/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

21/05/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

21/05/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

20/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:31

Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50002286020168210003/TJRS

06/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874834/RS (2025/0075845-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL - RS009546 AGRAVADO: HONORATA APARECIDA JAQUES DE MENEZES AGRAVADO: LAURA DE MENEZES LEMOS AGRAVADO: VAGNER DE MENEZES LEMOS AGRAVADO: VALDEMIR BERNARDES LEMOS AGRAVADO: JANAINI DE MENEZES LEMOS ADVOGADO: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002286020168210003/TJRS

20/01/2025, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002286020168210003/TJRS

30/08/2024, 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA2CIV -> TJRS

18/04/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 46 e 45

17/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 35 e 36

24/11/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/11/2023, 16:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235818014 (Preparo de Recurso)

01/11/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

31/10/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 16:49

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/08/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/08/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 202/2023-CGJ

20/07/2023, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

13/07/2023, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/07/2023 até 06/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/23-CGJ

04/07/2023, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2023-DF

18/06/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/01/2023, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 9, 7, 6 e 8

26/12/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2022, 17:21

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

02/06/2022, 17:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:30