Execução Fiscal 1506981-60.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.028.383,95

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878797/SP (2025/0082449-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES - SP111684 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões

18/01/2024, 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 22:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2023, 21:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:17

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 09:17

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878797/SP (2025/0082449-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES - SP111684 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões

18/01/2024, 12:07

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 22:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2023, 21:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:17

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 09:17

Realizado cálculo de custas

31/10/2023, 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 21:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/10/2023, 00:02

Julgado procedente o pedido

10/10/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão

04/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2023, 21:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:12

Conclusos para despacho

17/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2022, 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2022, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 17:56

Conclusos para decisão

14/12/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2022, 14:00

Expedição de Carta.

18/10/2022, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 17:24

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:17

Sentença

•10/10/2023, 15:16

Decisão

•18/05/2023, 13:50

Despacho

•17/02/2023, 17:12

Decisão

•14/12/2022, 17:56

Decisão

•18/10/2022, 17:24