Cumprimento de sentença 5012174-23.2018.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 14.619.391,71

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

AREAL NAQUE LTDA EPP 2

CNPJ

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGA

CNPJ

Autor

AREAL NAQUE LTDA FILIAL NAQUE

CNPJ

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZ

CNPJ

Autor

SAMARCO-MINERACAO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

AREAL NAQUE LTDA EPP 2

CNPJ

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGA

CNPJ

Autor

AREAL NAQUE LTDA FILIAL NAQUE

CNPJ

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZ

CNPJ

Autor

SAMARCO-MINERACAO S.A

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO NINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

ROBERTO LUCIO NUNES DE CARVALHO

Terceiro

MAURY DE SOUZA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO BAHIA MARTINS COSTA

Terceiro

LEONARDO SARLO WILKEN

Terceiro

MARCELO FENELON

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

VALE S/A - BHP BILLITON METAIS S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO S.A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE - SA

Terceiro

VALE DO RIO DOCE SA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

VALE DO

Terceiro

VALE DO RIODOCE S;A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:41

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:12

Outras Decisões

03/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/01/2026, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/12/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:12

Despacho

•25/11/2025, 10:49

04/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:41

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:12

Outras Decisões

03/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/01/2026, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/12/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de VALE S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 02:07

Recebidos os autos

25/11/2025, 02:07

Recebidos os autos

25/11/2025, 02:07

Conclusos para decisão

25/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875480/MG (2025/0076133-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AREAL NAQUE LTDA REPRESENTADO POR: EDUARDO JOSE RODRIGUES BARREL ADVOGADOS: ADILSON ALBINO DOS SANTOS - MG064415 CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO - MG207722 AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CLAUDIA FERRAZ DE MOURA - MG082242 MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES - MG112676 NEMAN MANCILHA MURAD - MG178701 GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE - MG230331 AGRAVADO: VALE S.A ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 NEMAN MANCILHA MURAD - MG178701 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/07/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2022, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de apelação

18/05/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2022, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 14:51

Conclusos para decisão

10/04/2022, 09:38

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:30

Juntada de Petição de impugnação

15/12/2021, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2021, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2021, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 20:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 20:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 20:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 20:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 20:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2021, 20:39

Julgado improcedente o pedido

19/10/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 06:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 14:49

Outras Decisões

12/02/2021, 15:10

Conclusos para despacho

13/08/2020, 13:25

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 13:24

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:17

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:15

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:15

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 17:11

Juntada de Petição de impugnação

05/06/2020, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 17:38

Juntada de Petição de contestação

17/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de contestação

17/02/2020, 16:25

Audiência conciliação realizada 27/01/2020 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

28/01/2020, 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

24/01/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2019, 07:47

Expedição de carta via correio.

29/10/2019, 17:34

Expedição de carta via correio.

29/10/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2019, 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2019, 08:16

Audiência conciliação designada 27/01/2020 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

22/10/2019, 13:38

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 10:38

Conclusos para despacho

05/10/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 15:43

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:28

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:28

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:28

Decorrido prazo de AREAL NAQUE LTDA - EPP em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:27

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2019, 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2019, 17:29

Conclusos para decisão

27/02/2019, 14:43

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 16:36

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Manifestação

•26/04/2022, 10:35

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Todos os documentos(33)

Decisão

•03/03/2026, 10:12

Despacho

•25/11/2025, 10:49

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Documentos 2ª instância

•25/11/2025, 02:06

Manifestação

•26/04/2022, 10:35

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Intimação

•18/04/2022, 12:56

Decisão

•14/04/2022, 14:51

Embargos de Declaração

•03/11/2021, 10:09

Manifestação

•28/10/2021, 11:53

Intimação

•22/10/2021, 20:39

Intimação

•22/10/2021, 20:39

Intimação

•22/10/2021, 20:39

Intimação

•22/10/2021, 20:39

Intimação

•22/10/2021, 20:39

Intimação

•22/10/2021, 20:39

Sentença

•19/10/2021, 11:04

Despacho

•12/02/2021, 15:10

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 17:20

Ata de Audiência

•28/01/2020, 13:12

Ata de Audiência

•28/01/2020, 13:12

Despacho

•21/10/2019, 10:38

Intimação

•04/04/2019, 09:44

Decisão

•19/03/2019, 17:29