Apelação Cível 5001690-49.2019.4.04.7118 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 333.821,37

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI

CNPJ

Autor

JOAO SIMAR FOSCHIERA

CPF

Reu

IONARA MARIA TROMBETTA FOSCHIERA

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

PAULO ROBERTO GARBIN

OAB/RS 070641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

08/05/2025, 19:50

Recebidos os autos do STJ

08/05/2025, 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001690492019404711820250310125027

10/03/2025, 12:50

Decisão interlocutória

07/03/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/03/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

19/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025, 14:18

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

08/05/2025, 19:50

Recebidos os autos do STJ

08/05/2025, 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001690492019404711820250310125027

10/03/2025, 12:50

Decisão interlocutória

07/03/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 22:03

06/03/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

19/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

23/01/2025, 22:33

Recurso Especial não admitido

23/01/2025, 22:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

18/12/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/12/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/10/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SRECTS

25/10/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

23/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/10/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

25/09/2024, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/09/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b>

11/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00 - Sala de Sessões 2 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 115

10/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

10/09/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31

05/07/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/07/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

28/06/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

22/06/2024, 11:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/06/2024, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b>

04/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 89

03/06/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

21/05/2024, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 00:00 a 07/05/2024 16:00</b>

17/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 00:00 a 07/05/2024 16:00</b><br>Sequencial: 107

16/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/08/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/08/2023, 12:41

Distribuído por prevenção - Número: 50075094420204040000/TRF4

03/08/2023, 12:14

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/02/2025, 15:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/01/2025, 22:23

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 14:03

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 16:52

ACÓRDÃO

•22/06/2024, 11:06

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 16:02