Habeas Corpus 0425981-69.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0425981-69.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263831/2025

27/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 263831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 25175/2025 - RE no AgRg no

27/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:03

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00025175 - RE no AgRg HC 959676

23/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025175 - RE no AgRg no HC 959676 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/01/2025 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 25175/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 59.

17/02/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 04/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 25175/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 59.

05/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33291/2025

20/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 33291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 18:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/01/2025 Petição Nº 25175/2025 -

20/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263831/2025

Protocolizada Petição 263831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 25175/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00025175 - RE no AgRg HC 959676

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025175 - RE no AgRg no HC 959676 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/01/2025 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 25175/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 59.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 04/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 25175/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33291/2025

Protocolizada Petição 33291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/01/2025 Petição Nº 25175/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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