Habeas Corpus 0486647-36.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0486647-36.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373052/2025

29/04/2025, 14:56

Protocolizada Petição 373052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 21:50

Denegado o Habeas Corpus a MARINA SOUZA LOBATO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 971063/SP (2024/0486647-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: MARINA SOUZA LOBATO ADVOGADOS: GISELE APARECIDA DE GODOY - SP204296 MARINA SOUZA LOBATO - SP477130 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LAERTE RISARDI JUNIOR CORRÉU: WALLACE BARRA DOS SANTOS CORRÉU: NELSON BATISTA BRITO CORRÉU: EMERSON DE OLIVEIRA CORRÉU: RONALDO BENEDITO ANTONIO JUNIOR CORRÉU: VITOR VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA CORRÉU: JEFFERSON COUTINHO DOS SANTOS CORRÉU: RENAN RODRIGUES TEODORO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2025, 21:50

DECISÃO LIMINAR

•23/12/2024, 18:30

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373052/2025

Protocolizada Petição 373052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

Denegado o Habeas Corpus a MARINA SOUZA LOBATO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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