Procedimento Comum Cível 0025674-32.2015.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO OSMIR SEVERINO

OAB/DF 001530·CPF·Representa: Réu

RONALDO FELDMANN HERMETO

OAB/DF 010189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BSB GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:56

Recebidos os autos

01/12/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:54

Determinado o arquivamento definitivo

01/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

28/11/2025, 18:57

Juntada de certidão

28/11/2025, 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

27/10/2025, 18:17

Recebidos os autos

27/10/2025, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/10/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de BSB GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:49

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:49

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:56

Recebidos os autos

01/12/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:54

Determinado o arquivamento definitivo

01/12/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 14:54

Decisão

•01/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

28/11/2025, 18:57

Juntada de certidão

28/11/2025, 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

27/10/2025, 18:17

Recebidos os autos

27/10/2025, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/10/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de BSB GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:49

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:32

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202571/DF (2025/0085780-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: MARTA BLOM CHEN YEN - DF014709 PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF034315 RECORRIDO: BSB GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: RONALDO FELDMANN HERMETO - DF010189 LYCURGO LEITE NETO - DF001530A Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Decisão de Tribunais Superiores

•09/05/2025, 08:41

Decisão

•10/02/2025, 15:51

Acórdão

•09/10/2024, 19:44

Despacho

•03/07/2024, 18:03

Decisão

•12/03/2020, 17:13

Decisão

•12/03/2020, 17:13

DESPACHO

•12/03/2020, 17:13

Decisão

•12/03/2020, 17:13

Decisão

•12/03/2020, 17:13

Decisão

•12/03/2020, 17:12

Acórdão

•12/03/2020, 17:12

DESPACHO

•12/03/2020, 17:12

DESPACHO

•12/03/2020, 17:12

Todos os documentos(21)

Decisão

•01/12/2025, 14:54

Decisão

•01/12/2025, 14:53

Decisão de Tribunais Superiores

•09/05/2025, 08:41

Decisão

•10/02/2025, 15:51

Acórdão

•09/10/2024, 19:44

Despacho

•03/07/2024, 18:03

Decisão

•12/03/2020, 17:13

Decisão

•12/03/2020, 17:13

DESPACHO

•12/03/2020, 17:13

Decisão

•12/03/2020, 17:13

Decisão

•12/03/2020, 17:13

Decisão

•12/03/2020, 17:12

Acórdão

•12/03/2020, 17:12

DESPACHO

•12/03/2020, 17:12

DESPACHO

•12/03/2020, 17:12

Acórdão

•12/03/2020, 17:12

DESPACHO

•12/03/2020, 17:12

Decisão

•12/03/2020, 17:12

Decisão

•12/03/2020, 17:12

SENTENÇA

•12/03/2020, 17:12

Decisão

•12/03/2020, 17:12