Reclamação 0090720-82.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0090720-82.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273496/2025

31/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 273496/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:10

Indeferida a petição inicial e extinta a reclamação sem resolução do mérito.

24/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48814/PA (2025/0090720-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECLAMANTE: CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA ADVOGADOS: GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM - PA019665 ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES - PB017171 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: VALE S/A ADVOGADOS: ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - PA012817 ANDRÉ LUIZ CHINI - PA015336 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48814/PA (2025/0090720-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA ADVOGADOS: GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM - PA019665 ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES - PB017171 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: VALE S/A ADVOGADOS: ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - PA012817 ANDRÉ LUIZ CHINI - PA015336 DECISÃO A parte apresentou documento comprobatório do deferimento da gratuidade de justiça na origem (fl. 57). Segundo entendimento do STJ, "a concessão da assistência judiciária gratuita, por compor a integralidade da tutela jurídica pleiteada, comporta eficácia para todos os atos processuais, em todas as instâncias, alcançando, inclusive, as ações incidentais ao processo de conhecimento, os recursos, as rescisórias, assim como o subsequente processo de execução e eventuais embargos à execução, independentemente de novo pedido". (AgRg nos EAREsp n. 86.915/SP, DJe de 4.3.2015.) Dessa forma, distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 17:56

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

20/03/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 08:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273496/2025

Protocolizada Petição 273496/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferida a petição inicial e extinta a reclamação sem resolução do mérito.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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