Procedimento Comum Cível 0847082-33.2019.8.20.5001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

GENEAN LISBOA NUNES

CPF

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 035687·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 033407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

02/02/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 09:04

Juntada de certidão

30/09/2025, 09:03

Juntada de despacho

29/09/2025, 14:43

Recebidos os autos

29/09/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880880/RN (2025/0086026-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENEAN LISBOA NUNES ADVOGADO: DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687 AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220 JOSÉ GUILHERME GERIN - SP264515 AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF044818 LARISSA DE SOUZA PAULA - DF064940 FELIPE PINHEIRO LIMA - DF075939 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023.

06/12/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

06/12/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

07/03/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

07/03/2024, 16:45

Publicado Intimação em 30/11/2023.

07/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/02/2024, 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:49

Todas as movimentações(153)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

02/02/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 09:04

Juntada de certidão

30/09/2025, 09:03

Juntada de despacho

29/09/2025, 14:43

Recebidos os autos

29/09/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880880/RN (2025/0086026-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENEAN LISBOA NUNES ADVOGADO: DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687 AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220 JOSÉ GUILHERME GERIN - SP264515 AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF044818 LARISSA DE SOUZA PAULA - DF064940 FELIPE PINHEIRO LIMA - DF075939 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023.

06/12/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

06/12/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

07/03/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

07/03/2024, 16:45

Publicado Intimação em 30/11/2023.

07/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/02/2024, 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:36

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 20:54

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 09:05

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:31

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:08

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023, 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:24

Publicado Intimação em 25/08/2023.

02/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

02/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

02/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

02/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

02/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

02/09/2023, 03:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 08:58

Publicado Intimação em 25/08/2023.

28/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 06:54

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 06:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:26

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:59

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:51

Recebidos os autos

08/05/2023, 15:08

Juntada de decisão

08/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/02/2021, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 12:22

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 11:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 11:02

Juntada de Petição de apelação

16/12/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/11/2020, 11:23

Decorrido prazo de Nelson Wilians Fratoni Rodrigues em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:55

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 10/09/2020 23:59:59.

14/09/2020, 22:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 20:02

Conclusos para decisão

09/09/2020, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2020, 07:28

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 18:48

Julgado improcedente o pedido

12/08/2020, 15:54

Conclusos para julgamento

23/06/2020, 18:39

Juntada de certidão

23/06/2020, 18:38

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:53

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:52

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 27/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 15:41

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 05:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 10:27

Conclusos para despacho

05/05/2020, 23:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 14:19

Juntada de certidão

30/04/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 13:08

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/02/2020 23:59:59.

03/04/2020, 17:04

Conclusos para despacho

23/03/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 07:24

Outras Decisões

20/02/2020, 11:23

Conclusos para decisão

14/02/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:19

Conclusos para despacho

09/01/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 18:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 14:58

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

18/11/2019, 10:11

Audiência conciliação realizada para 18/11/2019 10:00.

18/11/2019, 10:11

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2019, 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2019, 17:29

Juntada de Petição de contestação

13/11/2019, 15:33

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento

01/11/2019, 18:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2019, 11:14

Juntada de Petição de diligência

11/10/2019, 11:14

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 06:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 06:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 06:40

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 06:40

Audiência conciliação designada para 18/11/2019 10:00.

11/10/2019, 06:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

11/10/2019, 06:39

Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2019, 15:14

Conclusos para decisão

10/10/2019, 14:00

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 14:00

Decisão

•16/10/2024, 17:25

Acórdão

•24/08/2024, 16:55

Acórdão

•17/07/2024, 09:33

Despacho

•27/05/2024, 19:39

Despacho

•24/05/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:45

Sentença

•28/11/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:24

Sentença

•23/08/2023, 09:16

Despacho

•31/05/2023, 14:32

Despacho

•31/05/2023, 14:32

Despacho

•31/05/2023, 09:59

Decisão

•03/03/2022, 11:24

Todos os documentos(32)

Decisão

•11/12/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:22

Decisão

•16/10/2024, 17:25

Acórdão

•24/08/2024, 16:55

Acórdão

•17/07/2024, 09:33

Despacho

•27/05/2024, 19:39

Despacho

•24/05/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:45

Sentença

•28/11/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:24

Sentença

•23/08/2023, 09:16

Despacho

•31/05/2023, 14:32

Despacho

•31/05/2023, 14:32

Despacho

•31/05/2023, 09:59

Decisão

•03/03/2022, 11:24

Acórdão

•25/10/2021, 13:21

Despacho

•27/09/2021, 17:11

Acórdão

•02/08/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 09:36

Decisão

•12/02/2021, 14:10

Petição

•10/02/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 12:22

Sentença

•20/11/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 08:22

Sentença

•12/08/2020, 15:54

Despacho

•06/05/2020, 10:27

Despacho

•06/04/2020, 20:59

Decisão

•20/02/2020, 11:23

Despacho

•28/01/2020, 14:19

Outros documentos

•13/11/2019, 13:21

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 06:40

Decisão

•10/10/2019, 15:14