Procedimento Comum Cível 0800532-06.2023.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 4° Grau · TRF5 · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MATHEUS AMARO FERREIRA PEREIRA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202916/CE (2025/0090527-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MATHEUS AMARO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento

29/06/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

29/05/2024, 21:09

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:03

Juntada de petição de Petição (outras)

17/04/2024, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:27

Expedição de expediente

12/04/2024, 15:27

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:40

Juntada de petição de Apelação

13/03/2024, 10:26

Expedição de documento

12/03/2024, 13:08

Juntada de Certidão de Intimação

08/03/2024, 10:25

Expedição de expediente

05/03/2024, 19:28

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 12:18

Juntada de petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:06

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202916/CE (2025/0090527-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MATHEUS AMARO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento

29/06/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

29/05/2024, 21:09

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:03

Documentos

DESPACHO

•12/04/2024, 15:27

SENTENÇA

•05/03/2024, 19:28

Juntada de petição de Petição (outras)

17/04/2024, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:27

Expedição de expediente

12/04/2024, 15:27

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:40

Juntada de petição de Apelação

13/03/2024, 10:26

Expedição de documento

12/03/2024, 13:08

Juntada de Certidão de Intimação

08/03/2024, 10:25

Expedição de expediente

05/03/2024, 19:28

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 12:18

Juntada de petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:06

Juntada de petição de Alegações finais

12/01/2024, 09:19

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/12/2023, 10:24

Expedição de expediente

28/11/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:09

Juntada de petição de Petição (outras)

25/11/2023, 09:53

Juntada de petição de Petição (outras)

23/11/2023, 12:42

Juntada de petição de Petição (outras)

23/11/2023, 12:36

Juntada de petição de Petição (outras)

16/10/2023, 13:02

Juntada de Certidão de Intimação

11/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/10/2023, 09:02

Expedição de expediente

29/09/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:24

Expedição de expediente

29/09/2023, 18:24

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:27

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:24

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:23

Juntada de petição de Petição (outras)

25/08/2023, 12:32

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

14/08/2023, 09:32

Expedição de expediente

08/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:36

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:07

Juntada de petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:47

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

12/06/2023, 16:25

Juntada de Certidão de Intimação

05/06/2023, 09:33

Expedição de expediente

02/06/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão

02/06/2023, 13:20

Juntada de petição de Réplica

20/03/2023, 16:57

Juntada de Certidão de Intimação

20/03/2023, 08:32

Expedição de expediente

16/03/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:32

Juntada de petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:01

Juntada de petição de Contestação

15/03/2023, 16:01

Juntada de petição de Petição (outras)

07/02/2023, 15:12

Juntada de Certidão de Intimação

28/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/01/2023, 06:12

Expedição de expediente

17/01/2023, 15:53

Expedição de expediente

17/01/2023, 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão

13/01/2023, 16:21

Juntada de Certidão

13/01/2023, 16:21

Juntada de Certidão

13/01/2023, 16:11

Conclusos para despacho

13/01/2023, 15:45

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

13/01/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 16:09

DESPACHO

•29/09/2023, 18:24

DESPACHO

•08/08/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 13:47

DESPACHO

•02/06/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:32

DECISÃO

•17/01/2023, 14:52