Habeas Corpus 0088758-24.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

MARCO AURELIO TORRES SANTOS

CPF

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Reu

EMERSON BRASIL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 093311·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS

OAB/RJ 132210·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908574/2025

24/09/2025, 20:16

Protocolizada Petição 908574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 19:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 520522/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520522 - AgRg no HC 989005 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:50

Conhecido o recurso de EMERSON BRASIL DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00520522/2025 - AgRg no HC 989005/PR

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520522/2025 - AgRg no HC 989005/PR

12/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520522/2025

06/06/2025, 22:01

Protocolizada Petição 520522/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

06/06/2025, 21:41

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908574/2025

24/09/2025, 20:16

Protocolizada Petição 908574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 19:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 520522/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 19:00

15/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520522 - AgRg no HC 989005 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:50

Conhecido o recurso de EMERSON BRASIL DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00520522/2025 - AgRg no HC 989005/PR

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520522/2025 - AgRg no HC 989005/PR

12/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520522/2025

06/06/2025, 22:01

Protocolizada Petição 520522/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

06/06/2025, 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499040/2025

02/06/2025, 19:16

Protocolizada Petição 499040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 19:00

Denegado o Habeas Corpus a EMERSON BRASIL DA SILVA (PRESO)

28/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 460779/2025

22/05/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 18:55

Protocolizada Petição 460779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 989005/PR (2025/0088758-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: MARCO AURELIO TORRES SANTOS ADVOGADOS: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311 MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: EMERSON BRASIL DA SILVA DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989005/PR (2025/0088758-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: MARCO AURELIO TORRES SANTOS ADVOGADOS: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311 MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: EMERSON BRASIL DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/03/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 856442 (2023/0345399-6)

19/03/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989005/PR (2025/0088758-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: MARCO AURELIO TORRES SANTOS ADVOGADOS: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311 MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: EMERSON BRASIL DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/03/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 16:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 16:00

Protocolizada Petição (originária) em 17/03/2025

17/03/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 18:00