Procedimento Comum Cível 5045607-49.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DINIZ BRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50456074920184025101/TRF2

15/08/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202813/RS (2025/0087768-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ BRAGA ADVOGADO: MIKAL DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA - RJ101002 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

08/09/2023, 00:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 16/06/2023 Número de referência: 1059284

28/06/2023, 14:56

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

30/03/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/03/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

19/03/2020, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

13/03/2020, 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

19/02/2020, 01:10

Juntada de Petição

05/02/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/01/2020, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50456074920184025101/TRF2

15/08/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202813/RS (2025/0087768-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ BRAGA ADVOGADO: MIKAL DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA - RJ101002 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

08/09/2023, 00:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 16:58

SENTENÇA

•16/01/2020, 17:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 16/06/2023 Número de referência: 1059284

28/06/2023, 14:56

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

30/03/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/03/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

19/03/2020, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

13/03/2020, 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

19/02/2020, 01:10

Juntada de Petição

05/02/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/01/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

24/01/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

23/01/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 17:05

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

16/01/2020, 17:05

Autos com Juiz para Sentença

16/01/2020, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

16/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

12/11/2019, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/11/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 19:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/11/2019, 19:53

Autos com Juiz para Sentença

02/10/2019, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

10/08/2019, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/07/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/07/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/07/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2019, 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

07/03/2019, 13:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/02/2019, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

26/02/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/02/2019, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2019, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/01/2019, 10:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 12:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/01/2019, 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2019, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/12/2018, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018, 19:24

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 17:03

SENTENÇA

•06/11/2019, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2019, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 20:00