Procedimento Comum Cível 5028931-43.2019.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA SC LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORREA

CPF·Representa: Autor

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA

OAB/SC 004441·CPF·Representa: Autor

EVERTON MICHEL SOCCOL

OAB/SC 054104·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202311/SC (2025/0084263-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA SC LTDA ADVOGADOS: JOSÉ PATRÍCIO NEVES DA FONTOURA - SC004441 KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORRÊA - SC021613 EVERTON MICHEL SOCCOL - SC054104 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

20/04/2023, 11:15

Juntada de Petição

20/04/2023, 11:15

Juntada de Petição

28/01/2022, 17:59

Juntada de Petição

28/01/2022, 17:59

Juntada de Petição

28/01/2022, 17:59

Juntada de Petição

22/12/2021, 22:42

Juntada de Petição

22/12/2021, 22:42

Juntada de Petição

22/12/2021, 22:42

Juntada de Petição

22/12/2021, 22:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

16/04/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/03/2021, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055945720204040000/TRF

16/03/2021, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2021, 19:22

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202311/SC (2025/0084263-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA SC LTDA ADVOGADOS: JOSÉ PATRÍCIO NEVES DA FONTOURA - SC004441 KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORRÊA - SC021613 EVERTON MICHEL SOCCOL - SC054104 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

20/04/2023, 11:15

Juntada de Petição

20/04/2023, 11:15

Juntada de Petição

28/01/2022, 17:59

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2021, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 15:17

Juntada de Petição

28/01/2022, 17:59

Juntada de Petição

28/01/2022, 17:59

Juntada de Petição

22/12/2021, 22:42

Juntada de Petição

22/12/2021, 22:42

Juntada de Petição

22/12/2021, 22:42

Juntada de Petição

22/12/2021, 22:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

16/04/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/03/2021, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055945720204040000/TRF

16/03/2021, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/02/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/02/2021, 04:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055945720204040000/TRF

11/02/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 11:55

Julgado procedente o pedido

21/01/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 15:58

Juntada de Petição

20/07/2020, 17:28

Juntada de Petição

20/07/2020, 17:27

Juntada de Petição

20/07/2020, 17:14

Juntada de Petição

20/07/2020, 17:12

Juntada de Petição

20/07/2020, 17:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055945720204040000/TRF

28/05/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2020, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/03/2020, 17:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055945720204040000/TRF

12/02/2020, 17:52

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50055945720204040000/TRF

11/02/2020, 22:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019, 18:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 18:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/12/2019, 18:34

Juntada de Petição

11/12/2019, 17:02

Juntada de Petição

04/12/2019, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 11:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 25/11/2019

02/12/2019, 17:47

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 18:34

OUTROS

•11/12/2019, 17:02