Embargos de Declaração Criminal 0020603-27.2010.8.26.0590 - STJ | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

CARLOS PASQUALI FILHO

Autor

JAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

COL. 7. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

JAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE CRUZ

OAB/SP 147989·CPF·Representa: Autor

LUIZ AMERICO DE SOUZA

OAB/SP 180185·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CARLOS PASQUALI FILHO

Autor

JAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

COL. 7. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

JAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

NEDISON DOS SANTOS RIBEIRO

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:14

Recebidos os autos

21/01/2025, 17:08

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2024, 15:38

Recebidos os autos

03/12/2024, 13:43

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2024, 17:31

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:51

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

08/11/2024, 11:29

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 11:20

Recebidos os autos

26/08/2024, 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal

19/08/2024, 12:54

Recebidos os autos

19/08/2024, 11:17

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:47

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

10/06/2024, 10:12

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:14

Recebidos os autos

21/01/2025, 17:08

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2024, 15:38

Recebidos os autos

03/12/2024, 13:43

Documentos

Acórdão

•17/05/2024, 13:15

Despacho

•16/04/2024, 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2024, 17:31

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:51

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

08/11/2024, 11:29

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 11:20

Recebidos os autos

26/08/2024, 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal

19/08/2024, 12:54

Recebidos os autos

19/08/2024, 11:17

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:47

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.

10/06/2024, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:01

Voto do relator proferido

17/05/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:29

Julgamento

15/05/2024, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/05/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

17/04/2024, 17:36

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:35

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2024, 14:34

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2024, 14:31

Recebidos os autos

02/04/2024, 11:30

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

25/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 12:59