Procedimento Comum Cível 5017343-53.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2016

Valor da Causa

R$ 55.935,31

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

LUCIANO CANDIDO LUIZ DE SA

CPF

Autor

VANIA ELISABETH DE SA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2025, 10:42

Recebidos os autos

31/10/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:40

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/08/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 14:37

Todas as movimentações(143)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2025, 10:42

Recebidos os autos

31/10/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:40

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 17:50

Documento de Comprovação

•16/06/2025, 21:21

30/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/08/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 14:37

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 12:45

Recebidos os autos

09/05/2025, 02:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 02:17

Conclusos para decisão

09/05/2025, 02:17

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871104/MG (2025/0070836-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VANIA ELISABETH DE SA CRUZ ADVOGADO: ARTHUR AUGUSTO DORLETTO DO NASCIMENTO - MG113799 AGRAVADO: LUCIANO CANDIDO LUIZ DE SA ADVOGADO: CLAUDINEY JOSE DE SOUZA - MG130531 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/11/2022, 04:59

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 23:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 16:34

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 23:46

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 18:30

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2022, 23:15

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de VANIA ELISABETH DE SA CRUZ em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 04:02

Decorrido prazo de VANIA ELISABETH DE SA CRUZ em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2022, 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2022, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2022, 18:59

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2021, 18:02

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 16:08

Juntada de Petição de alegações finais

09/08/2021, 23:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 23:10

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2021, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:37

Conclusos para despacho

09/04/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2020, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2020, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2020, 13:43

Conclusos para despacho

27/02/2020, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2020, 09:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2019, 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2019, 18:44

Conclusos para despacho

14/10/2019, 12:50

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 02:03

Recebidos os autos

01/10/2019, 02:03

Decorrido prazo de LUCIANO CANDIDO LUIZ DE SA em 18/10/2018 23:59:59.

29/10/2018, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2018, 18:25

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2018, 12:11

Conclusos para despacho

02/10/2018, 12:56

Juntada de Termo

25/09/2018, 14:18

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2018, 13:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 21:32

Decorrido prazo de VANIA ELISABETH DE SA CRUZ em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 00:44

Conclusos para julgamento

10/08/2018, 11:00

Decorrido prazo de VANIA ELISABETH DE SA CRUZ em 30/07/2018 23:59:59.

09/08/2018, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2018, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 19:11

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 19:06

Juntada de Certidão

30/07/2018, 12:06

Audiência instrução e julgamento não-realizada 25/07/2018 13:30 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

26/07/2018, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2018, 13:33

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 13:11

Juntada de Termo

23/07/2018, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 20:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2018, 14:13

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 13:50

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 15:09

Conclusos para decisão

27/06/2018, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2018, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 23:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2018, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 15:04

Conclusos para decisão

15/06/2018, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2018, 19:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 19:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 19:07

Expedição de Mandado.

08/06/2018, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2018, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2018, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2018, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2018, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2018, 11:49

Audiência instrução e julgamento designada 25/07/2018 13:30 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

24/05/2018, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2018, 19:40

Conclusos para despacho

14/03/2017, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2017, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2017, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2017, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 15:08

Conclusos para despacho

31/01/2017, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2016, 13:49

Expedição de citação/intimação via sistema.

11/11/2016, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 09:11

Conclusos para despacho

08/11/2016, 14:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2016, 12:29

Expedição de citação/intimação via sistema.

07/10/2016, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2016, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2016, 08:30

Decorrido prazo de VANIA ELISABETH DE SA CRUZ em 18/05/2016 23:59:59.

23/09/2016, 01:57

Decorrido prazo de LUCIANO CANDIDO LUIZ DE SA em 07/04/2016 23:59:59.

23/09/2016, 01:56

Conclusos para despacho

05/07/2016, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2016, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2016, 11:17

Expedição de citação/intimação via sistema.

13/06/2016, 15:14

Juntada de Petição de impugnação

30/05/2016, 17:51

Expedição de citação/intimação via sistema.

20/05/2016, 16:56

Juntada de Petição de contestação

18/05/2016, 23:01

Juntada de Petição de contestação

18/05/2016, 22:33

Juntada de carta(citação/intimação)

27/04/2016, 12:02

Expedição de intimação via sistema.

29/03/2016, 13:36

Expedição de carta via correio.

29/03/2016, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 20:16

Conclusos para decisão

18/02/2016, 14:12

Expedição de Certidão.

18/02/2016, 14:10

Distribuído por sorteio

13/02/2016, 14:08

Documento de Comprovação

•27/05/2025, 14:37

Despacho

•09/05/2025, 14:37

Juntada

•09/05/2025, 12:45

Outros Documentos

•09/05/2025, 12:45

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Intimação

•25/08/2022, 13:19

Sentença

•24/08/2022, 23:15

Intimação

•19/01/2022, 18:59

Sentença

•05/11/2021, 18:02

Despacho

•17/06/2021, 12:37

Todos os documentos(44)

Despacho

•07/08/2025, 17:50

Documento de Comprovação

•16/06/2025, 21:21

Documento de Comprovação

•27/05/2025, 14:37

Despacho

•09/05/2025, 14:37

Juntada

•09/05/2025, 12:45

Outros Documentos

•09/05/2025, 12:45

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Intimação

•25/08/2022, 13:19

Sentença

•24/08/2022, 23:15

Intimação

•19/01/2022, 18:59

Sentença

•05/11/2021, 18:02

Despacho

•17/06/2021, 12:37

Documentos 2ª instância

•24/07/2020, 02:07

Documentos 2ª instância

•24/07/2020, 02:07

Intimação

•06/04/2020, 12:58

Decisão

•03/04/2020, 12:14

Intimação

•03/12/2019, 11:40

Decisão

•02/12/2019, 18:44

Documentos 2ª instância

•01/10/2019, 02:03

Documentos 2ª instância

•01/10/2019, 02:03

Documentos 2ª instância

•01/10/2019, 02:03

Documentos 2ª instância

•01/10/2019, 02:03

Documentos 2ª instância

•01/10/2019, 02:03

Despacho

•05/10/2018, 15:29

Despacho

•31/08/2018, 15:01

Ata de Audiência

•26/07/2018, 12:59

Ata de Audiência

•26/07/2018, 12:59

Despacho

•09/07/2018, 15:09

Despacho

•18/06/2018, 15:04

Documento de Comprovação

•11/06/2018, 19:07

Documento de Comprovação

•11/06/2018, 19:07

Intimação

•24/05/2018, 11:49

Sentença

•23/05/2018, 19:40

Despacho

•21/02/2017, 15:08

Despacho

•11/11/2016, 09:11

Despacho

•29/09/2016, 08:30

Documento de Comprovação

•18/05/2016, 23:01

Documento de Comprovação

•18/05/2016, 23:01

Despacho

•14/03/2016, 20:16

Documento de Comprovação

•13/02/2016, 14:09

Documento de Comprovação

•13/02/2016, 14:08