Procedimento Comum Cível 0305608-70.2016.8.24.0075 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 178.940,29

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

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Partes do Processo

PALMA SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CAMILO & GHISI LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES

CPF·Representa: Autor

JULIANO CESAR MINOTTO

OAB/SC 020989·CPF·Representa: Réu

EVERALDO JOAO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE SOUTO

OAB/SC 020846·CPF·Representa: Réu

LAIS CARDOSO COSTA

OAB/SC 039864·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES

CPF·Representa: Autor

JULIANO CESAR MINOTTO

OAB/SC 020989·CPF·Representa: Réu

EVERALDO JOAO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE SOUTO

OAB/SC 020846·CPF·Representa: Réu

LAIS CARDOSO COSTA

OAB/SC 039864·CPF·Representa: Réu

ALLINY PAMELLA VENANCIO FABRIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

05/09/2025, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

03/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PALMA SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

03/09/2025, 08:44

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03056087020168240075/TJSC

03/09/2025, 08:44

Juntada de Petição

09/07/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879321/SC (2025/0083288-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAMILO & GHISI LTDA ADVOGADOS: FELIPE DE SOUTO - SC020846 LAÍS CARDOSO COSTA - SC039864 AGRAVADO: PALMA SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: BRUNA FEBRAIO - SC032818 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

21/10/2024, 09:14

Juntada de Petição

05/01/2024, 15:40

Juntada de Petição

05/01/2024, 15:30

Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

27/07/2020, 18:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/07/2020, 18:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

25/07/2020, 01:16

Todas as movimentações(130)

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

05/09/2025, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 13:47

SENTENÇA

•15/05/2020, 15:01

03/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PALMA SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

03/09/2025, 08:44

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03056087020168240075/TJSC

03/09/2025, 08:44

Juntada de Petição

09/07/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879321/SC (2025/0083288-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAMILO & GHISI LTDA ADVOGADOS: FELIPE DE SOUTO - SC020846 LAÍS CARDOSO COSTA - SC039864 AGRAVADO: PALMA SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: BRUNA FEBRAIO - SC032818 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

21/10/2024, 09:14

Juntada de Petição

05/01/2024, 15:40

Juntada de Petição

05/01/2024, 15:30

Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

27/07/2020, 18:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/07/2020, 18:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

25/07/2020, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

19/06/2020, 11:05

Juntada de Petição

19/06/2020, 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

18/06/2020, 01:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/06/2020, 18:42

Juntada - Guia Gerada - CAMILO & GHISI LTDA Guia nº 415.876 - R$ 513,40

17/06/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/06/2020, 18:42

Juntada de Petição

17/06/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103 e 104

25/05/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/05/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 15:01

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2020, 14:11

Juntada de certidão

08/05/2020, 14:11

Juntada de Petição

08/05/2020, 10:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020, 07:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286

22/04/2020, 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2020 Teor do ato: Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais apresentados por Palma Servicos de Pintura e Construcoes Ltda-me para CONDENAR a Ré CAMILO E GHISI LTDA ao pagamento de R$ 60.067,12 a título de serviços efetivamente prestados; R$ 64.241,17 a título de multa rescisória; R$ 10.632,00 a título de ressarcimento de valores pagos por máquina de pintura. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC dos respectivos vencimentos ou, na falta destes, da data do distrato total, e com juros legais de mora de 1% a.m. desde a citação, nos termos do art. 405 do CC. Considerando o decaimento parcial dos pedidos, CONDENO as partes, na proporção de 35% pelo Autor e 65% pelo Réu, ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% do valor da condenação, com fulcro nos art. 85, § 2º e art. 86, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Everaldo João Ferreira (OAB 1967/SC), Bruna Febraio (OAB 32818/SC), Juliano César Minotto (OAB 20989/SC), Alliny Pâmella Venâncio (OAB 37600/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

17/04/2020, 21:08

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/04/2020, 14:56

Certificado a publicação e registro da sentença

16/04/2020, 14:56

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais apresentados por Palma Servicos de Pintura e Construcoes Ltda-me para CONDENAR a Ré CAMILO E GHISI LTDA ao pagamento de R$ 60.067,12 a título de serviços efetivamente prestados; R$ 64.241,17 a título de multa rescisória; R$ 10.632,00 a título de ressarcimento de valores pagos por máquina de pintura. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC dos respectivos vencimentos ou, na falta destes, da data do distrato total, e com juros legais de mora de 1% a.m. desde a citação, nos termos do art. 405 do CC. Considerando o decaimento parcial dos pedidos, CONDENO as partes, na proporção de 35% pelo Autor e 65% pelo Réu, ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% do valor da condenação, com fulcro nos art. 85, § 2º e art. 86, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

16/04/2020, 14:56

Conclusos para sentença

19/07/2019, 16:37

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTRO.19.10041985-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/07/2019 18:00

16/07/2019, 18:52

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTRO.19.10041706-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/07/2019 11:04

16/07/2019, 11:16

Mero expediente - SAJ - Declaro encerrada a instrução, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de alegações finais, por memoriais, voltando após os autos conclusos em gabinete para decisão. Nada mais".

26/06/2019, 14:58

Informações - Nº Protocolo: WTRO.19.10025502-5 Tipo da Petição: Informações Data: 10/05/2019 11:36

10/05/2019, 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

07/05/2019, 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do não cumprimento da intimação de fl. 389, informando, no mesmo prazo, se a autora comparecerá na audiência independentemente de intimação. Advogados(s): Bruna Febraio (OAB 32818/SC)

03/05/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do não cumprimento da intimação de fl. 389, informando, no mesmo prazo, se a autora comparecerá na audiência independentemente de intimação.

02/05/2019, 15:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2019, 17:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR984977614TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Palma Servicos de Pintura e Construcoes Ltda-me

10/04/2019, 17:07

Juntada

10/04/2019, 17:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2019, 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984977605TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Camilo & Ghisi Ltda Diligência : 08/04/2019

10/04/2019, 16:05

Juntada

10/04/2019, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034 Página:

04/04/2019, 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa de que foi expedida Carta Precatória nos autos em epígrafe, referente à inquirição de testemunhas arroladas, devendo ser providenciada sua distribuição via portal e-saj ou pelos meios previstos no § 3º do art. 10 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (art. 16, § 1º, da Resolução Conjunta N. 3/013-GP/CGJ), junto ao Juízo Deprecado, comprovando a distribuição no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Bruna Febraio (OAB 32818/SC)

03/04/2019, 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa de que foi expedida Carta Precatória nos autos em epígrafe, referente à inquirição de testemunhas arroladas, devendo ser providenciada sua distribuição via portal e-saj ou pelos meios previstos no § 3º do art. 10 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (art. 16, § 1º, da Resolução Conjunta N. 3/013-GP/CGJ), junto ao Juízo Deprecado, comprovando a distribuição no prazo de 30 (trinta) dias.

02/04/2019, 18:19

Expedida carta precatória - Inquiritória

01/04/2019, 15:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

01/04/2019, 12:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

01/04/2019, 12:42

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WTRO.19.10014274-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/03/2019 11:20

22/03/2019, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

18/03/2019, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, achando-se presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a ser declaradas.Dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido o quantum de adimplemento contratual referente às prestações de serviço.Determino a produção de provas orais, com o depoimento pessoal de ambas as partes, e testemunhas, as quais deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias, em conformidade ao art. 357, §§ 4º e 6º do CPC.Cientifiquem-se os advogados da responsabilidade pela intimação da testemunha, vide art. 455 do mesmo códex.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/06/2019, às 14:00 horas.Intimem-se. Advogados(s): Everaldo João Ferreira (OAB 1967/SC), Bruna Febraio (OAB 32818/SC), Alliny Pâmella Venâncio (OAB 37600/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

15/03/2019, 14:13

Decisão interlocutória - SAJ - As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, achando-se presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a ser declaradas.Dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido o quantum de adimplemento contratual referente às prestações de serviço.Determino a produção de provas orais, com o depoimento pessoal de ambas as partes, e testemunhas, as quais deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias, em conformidade ao art. 357, §§ 4º e 6º do CPC.Cientifiquem-se os advogados da responsabilidade pela intimação da testemunha, vide art. 455 do mesmo códex.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/06/2019, às 14:00 horas.Intimem-se.

06/02/2019, 17:24

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 25/06/2019 Hora 14:00 Local: Gravação de Audiências Situacão: Realizada

31/01/2019, 15:27

Ajuste Correicional conclusos para Saneador

30/01/2019, 18:22

Certidão emitida - Narrativa

08/10/2018, 15:36

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 02/05/2018.

10/11/2017, 12:59

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória - Lançado em 26/01/2018 em face de ajuste correicional

10/11/2017, 12:58

Conclusos para despacho

10/11/2017, 12:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10054399-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 25/10/2017 17:46

25/10/2017, 19:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10053975-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 24/10/2017 15:22

24/10/2017, 17:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0687/2017 Data da Publicação: 13/10/2017 Número do Diário: 2686 Página:

17/10/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0687/2017 Teor do ato: Diante da discordância da ré às pp. 365/366, quanto à proposta de acordo de pp. 354/358, determino o cancelamento da audiência de p. 353.Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma pormenorizada, especialmente para indicar os fatos a serem provados e os meios probandos.Cumpra-se. Advogados(s): Bruna Febraio (OAB 32818/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

10/10/2017, 17:02

Mero expediente - SAJ - Diante da discordância da ré às pp. 365/366, quanto à proposta de acordo de pp. 354/358, determino o cancelamento da audiência de p. 353.Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma pormenorizada, especialmente para indicar os fatos a serem provados e os meios probandos.Cumpra-se.

28/09/2017, 18:09

Conclusos para despacho

18/09/2017, 20:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10046228-2 Tipo da Petição: Informações Data: 14/09/2017 11:44

14/09/2017, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:

13/09/2017, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

05/09/2017, 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

05/09/2017, 12:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/09/2017, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2017 Teor do ato: Avoco os autos.Considerando a indisponibilidade do SAJ no dia 30/08/2017, data na qual estava agendada audiência conciliatória, determino a redesignação para o dia 04/10/2017, às 15:00 horas.Intimem-se. Advogados(s): Everaldo João Ferreira (OAB 1967/SC), Bruna Febraio (OAB 32818/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

01/09/2017, 12:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10043910-8 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 01/09/2017 10:20

01/09/2017, 10:33

Redesignada audiência - Avoco os autos.Considerando a indisponibilidade do SAJ no dia 30/08/2017, data na qual estava agendada audiência conciliatória, determino a redesignação para o dia 04/10/2017, às 15:00 horas.Intimem-se.

31/08/2017, 17:22

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/10/2017 Hora 15:00 Local: Gravação de Audiências Situacão: Cancelada

31/08/2017, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

11/08/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2017 Teor do ato: Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 30 de agosto de 2017, às 16:30 horas.Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença.Na audiência deverão comparecer as partes acompanhadas de seus procuradores ou apenas estes com poderes para transigir.Intime-se através do procurador, ficando este ciente de que deverá contactar previamente com a parte para que esta também compareça ao ato, bem como para averiguar a possibilidade de composição. Em não sendo possível, deve o procurador requerer a intimação da parte em tempo hábil.Intimem-se. Advogados(s): Bruna Febraio (OAB 32818/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

09/08/2017, 17:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/08/2017 Hora 16:30 Local: Gravação de Audiências Situacão: Cancelada

01/08/2017, 18:10

Designada audiência - Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 30 de agosto de 2017, às 16:30 horas.Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença.Na audiência deverão comparecer as partes acompanhadas de seus procuradores ou apenas estes com poderes para transigir.Intime-se através do procurador, ficando este ciente de que deverá contactar previamente com a parte para que esta também compareça ao ato, bem como para averiguar a possibilidade de composição. Em não sendo possível, deve o procurador requerer a intimação da parte em tempo hábil.Intimem-se.

01/08/2017, 17:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 14/06/2017 através da guia nº 075.3038280-72 no valor de 275,42

21/06/2017, 08:34

Juntada

21/06/2017, 08:34

Juntada

13/06/2017, 16:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 30/05/2017 através da guia nº 075.3037871-04 no valor de 275,42

01/06/2017, 08:28

Juntada

01/06/2017, 08:28

Juntada

29/05/2017, 18:02

Conclusos para despacho

23/05/2017, 17:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10022943-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/05/2017 11:40

23/05/2017, 12:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10020725-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/05/2017 11:48

11/05/2017, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

04/05/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentação, no prazo de 15 dias Advogados(s): Bruna Febraio (OAB 32818/SC)

28/04/2017, 14:42

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentação, no prazo de 15 dias

27/04/2017, 18:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.17.10017858-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2017 22:23

27/04/2017, 18:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 10/04/2017 através da guia nº 075.3035864-78 no valor de 272,12

12/04/2017, 08:32

Juntada

12/04/2017, 08:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/03/2017, 17:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606320035TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Camilo & Ghisi Ltda Diligência : 24/03/2017

30/03/2017, 17:43

Juntada

30/03/2017, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

28/03/2017, 11:51

Juntada

27/03/2017, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2017 Teor do ato: cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 15 dias, manifestar-se no feito.Ademais, considerando os pormenores do caso concreto, com base no art. 98, § 6º, do CPC, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais na forma requerida à p. 80, devendo o requerente acostar mensalmente os comprovantes de pagamento, sob pena de indeferimento do pedido. Advogados(s): Bruna Febraio (OAB 32818/SC)

24/03/2017, 14:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

20/03/2017, 16:58

Determinado a citação/notificação - cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 15 dias, manifestar-se no feito.Ademais, considerando os pormenores do caso concreto, com base no art. 98, § 6º, do CPC, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais na forma requerida à p. 80, devendo o requerente acostar mensalmente os comprovantes de pagamento, sob pena de indeferimento do pedido.

20/03/2017, 16:54

Conclusos para despacho

07/03/2017, 14:41

Conclusos para despacho

06/03/2017, 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10004814-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/02/2017 17:00

10/02/2017, 07:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

25/01/2017, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2017 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à requerente.INTIME-SE-A para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Bruna Febraio (OAB 32818/SC)

23/01/2017, 12:31

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à requerente.INTIME-SE-A para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob as penas da lei. Intime-se.

14/12/2016, 15:06

Conclusos para despacho

14/12/2016, 12:45

Conclusos para despacho

14/12/2016, 08:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10063787-1 Tipo da Petição: Informações Data: 13/12/2016 16:30

14/12/2016, 07:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0855/2016 Data da Publicação: 14/11/2016 Número do Diário: 2474 Página:

14/11/2016, 19:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0855/2016 Teor do ato: Ao analisar os autos, percebe-se que, como trata-se de empresa individual, a parte autora também deve acostar documentos suficientes capazes de alegar a hipossuficiência de Paulo Sérgio Pereira Vieira.Portanto, condiciono o deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a comprovação pela parte autora dos rendimentos próprios e, se casado ou em união estável, dos de seu cônjuge ou companheiro, compreendendo em ambas as hipóteses folhas de pagamentos, cópias do contrato de trabalho e da CTPS, pró-labores, declarações de imposto de renda, ou do contrário que proceda ao respectivo pagamento das custas iniciais.Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de extinção.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se. Advogados(s): Bruna Febraio (OAB 32818/SC)

10/11/2016, 21:37

Mero expediente - SAJ - Ao analisar os autos, percebe-se que, como trata-se de empresa individual, a parte autora também deve acostar documentos suficientes capazes de alegar a hipossuficiência de Paulo Sérgio Pereira Vieira.Portanto, condiciono o deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a comprovação pela parte autora dos rendimentos próprios e, se casado ou em união estável, dos de seu cônjuge ou companheiro, compreendendo em ambas as hipóteses folhas de pagamentos, cópias do contrato de trabalho e da CTPS, pró-labores, declarações de imposto de renda, ou do contrário que proceda ao respectivo pagamento das custas iniciais.Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de extinção.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se.

07/11/2016, 16:46

Conclusos para despacho

03/11/2016, 17:08

Conclusos para despacho

01/11/2016, 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10055581-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 31/10/2016 17:09

01/11/2016, 08:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0738/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:

06/10/2016, 10:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0738/2016 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência, juntando outros documentos, tendo em vista que os acostados na presente inicial não são suficientes, ou recolher as custas iniciais, pena de extinção.Intime-se, ainda, para que acoste aos autos cópia legível do documento de p. 30.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se. Advogados(s): Bruna Febraio (OAB 32818/SC)

04/10/2016, 14:13

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência, juntando outros documentos, tendo em vista que os acostados na presente inicial não são suficientes, ou recolher as custas iniciais, pena de extinção.Intime-se, ainda, para que acoste aos autos cópia legível do documento de p. 30.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se.

03/10/2016, 17:41

Conclusos para despacho

26/09/2016, 18:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/09/2016, 15:19

SENTENÇA

•16/04/2020, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 18:19

DECISÃO

•06/02/2019, 17:24

DESPACHO

•28/09/2017, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2017, 13:17

DESPACHO

•31/08/2017, 17:22

DESPACHO

•01/08/2017, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2017, 18:29

DESPACHO

•20/03/2017, 16:54

DECISÃO

•14/12/2016, 15:06

DESPACHO

•07/11/2016, 16:46

DESPACHO

•03/10/2016, 17:41