Apelação Cível 0305608-70.2016.8.24.0075 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 178.940,29

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAMILO & GHISI LTDA.

CNPJ

Autor

PALMA SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO CESAR MINOTTO

OAB/SC 020989·CPF·Representa: Autor

EVERALDO JOAO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE SOUTO

OAB/SC 020846·CPF·Representa: Autor

LAIS CARDOSO COSTA

OAB/SC 039864·CPF·Representa: Autor

ALLINY PAMELLA VENANCIO FABRIS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JULIANO CESAR MINOTTO

OAB/SC 020989·CPF·Representa: Autor

EVERALDO JOAO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE SOUTO

OAB/SC 020846·CPF·Representa: Autor

LAIS CARDOSO COSTA

OAB/SC 039864·CPF·Representa: Autor

ALLINY PAMELLA VENANCIO FABRIS

CPF·Representa: Autor

BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0

03/09/2025, 08:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

03/09/2025, 08:43

Recebidos os autos do STJ

02/09/2025, 15:12

Juntada de Petição

09/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0305608702016824007520250312180850

12/03/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/03/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 08:16

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/02/2025, 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

14/02/2025, 17:57

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 18:05

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0

03/09/2025, 08:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

03/09/2025, 08:43

Recebidos os autos do STJ

02/09/2025, 15:12

Juntada de Petição

09/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0305608702016824007520250312180850

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:12

12/03/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/03/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 08:16

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/02/2025, 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

14/02/2025, 17:57

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/01/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/01/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

04/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2024, 07:31

Recurso Especial não admitido

22/11/2024, 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

22/11/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/11/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

14/11/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024, 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/11/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/11/2024, 18:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 652527, Subguia 127754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

29/10/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2024, 23:59

Link para pagamento - Guia: 652527, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=127754&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>127754</a>

22/10/2024, 17:30

Juntada - Guia Gerada - CAMILO & GHISI LTDA. - Guia 652527 - R$ 233,96

22/10/2024, 17:30

Juntada de Petição

21/10/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/10/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/10/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

11/10/2024, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/10/2024, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 08/10/2024 15:35:14)

08/10/2024, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

23/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

20/09/2024, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137

20/09/2024, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/09/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0503

29/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

13/08/2024, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 15:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/08/2024, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

19/07/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/07/2024, 16:54

Retirada de pauta

12/07/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

05/07/2024, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/07/2024, 13:59

Juntada de Petição

05/01/2024, 14:16

Juntada de Petição

05/01/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0503

22/09/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/09/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/09/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 12:54

Determinada a intimação

03/09/2023, 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5

03/09/2023, 22:02

Juntada de Petição

24/08/2023, 18:51

Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0503

24/08/2020, 17:44

Juntada de certidão

24/08/2020, 17:43

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/08/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 22:36

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

20/08/2020, 22:36

Juntada de Petição

27/07/2020, 20:57

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 17:57

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•12/02/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:31

Acórdão - Outro processo

•13/11/2024, 18:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/11/2024, 18:09

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 14:18

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 15:46

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2023, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 22:36