Habeas Corpus 0090327-60.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ADRIANO DOS SANTOS

TERCEIRO

DOUGLAS IGOR SILVA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

REYNAN ALEXSANDRO ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ADRIANO DOS SANTOS

TERCEIRO

DOUGLAS IGOR SILVA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

REYNAN ALEXSANDRO ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438930/2025

17/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 438930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 22:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:19

Não conhecido o Habeas Corpus de ADRIANO DOS SANTOS (PRESO)

13/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363245/2025

28/04/2025, 08:31

Protocolizada Petição 363245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 319358/2025

10/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 319358/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 306408/2025

08/04/2025, 12:51

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438930/2025

17/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 438930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 22:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 21:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 09:20

16/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:19

Não conhecido o Habeas Corpus de ADRIANO DOS SANTOS (PRESO)

13/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363245/2025

28/04/2025, 08:31

Protocolizada Petição 363245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 319358/2025

10/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 319358/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 306408/2025

08/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 306408/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/04/2025

08/04/2025, 12:38

Expedição de Ofício nº 078210/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

04/04/2025, 13:27

Expedição de Ofício nº 078215/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 9ª Vara Criminal do Fórum Criminal Central da Capital - São Paulo - SP solicitando informações

04/04/2025, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 989138/SP (2025/0090327-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ADRIANO DOS SANTOS CORRÉU: DOUGLAS IGOR SILVA DE OLIVEIRA CORRÉU: REYNAN ALEXSANDRO ALVES DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Sem pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de 1° grau, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, ao Ministério Público Federal para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

20/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

19/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989138/SP (2025/0090327-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ADRIANO DOS SANTOS CORRÉU: DOUGLAS IGOR SILVA DE OLIVEIRA CORRÉU: REYNAN ALEXSANDRO ALVES DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:23

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

18/03/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/03/2025, 10:42

Protocolizada Petição (originária) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:32