Cumprimento de sentença 5013431-51.2016.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 47.735,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCOS PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

JOHN REGIS RODRIGUES

Terceiro

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

ARTES & MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOHN REGIS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL

CPF·Representa: Autor

MARIA ABADIA DE MACEDO TOSTES

CPF·Representa: Autor

GERUSA RODRIGUES GIL

OAB/MG 105540·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA MAPELI

CPF·Representa: Autor

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MG 080556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:23

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:27

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de ARTES & MOVEIS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOHN REGIS RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ARTES & MOVEIS LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:31

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:23

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:30

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

11/05/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:27

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de ARTES & MOVEIS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOHN REGIS RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ARTES & MOVEIS LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOHN REGIS RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição inicial

16/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:28

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 15:27

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:25

Determinado o arquivamento definitivo

03/03/2026, 18:25

Juntada de Outros documentos

28/02/2026, 02:08

Recebidos os autos

28/02/2026, 02:08

Recebidos os autos

28/02/2026, 02:08

Conclusos para decisão

28/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871935/MG (2025/0070777-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARTES & MOVEIS LTDA AGRAVANTE: BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES AGRAVANTE: JOHN REGIS RODRIGUES ADVOGADO: BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES - MG080556 AGRAVADO: MARCOS PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: GERUSA RODRIGUES GIL - MG105540 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/03/2024, 09:55

Recebidos os autos

18/03/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2022, 16:52

Recebidos os autos

06/06/2022, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 23:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 14:50

Juntada de Petição de Habilitação

03/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA ROCHA em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 01:05

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2022, 22:21

Juntada de Petição de apelação

01/02/2022, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 12:19

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

18/01/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de alegações finais

23/08/2021, 16:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2021 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

18/08/2021, 14:49

Juntada de Petição de planilha de cálculo

11/08/2021, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de ARTES & MOVEIS LTDA - ME em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de JOHN REGIS RODRIGUES em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2021, 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2021 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

21/07/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 21:58

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:11

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 02:09

Recebidos os autos

09/03/2021, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 07:59

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA ROCHA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 05:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2020, 09:40

Expedição de intimação em audiência.

30/06/2020, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2020, 15:39

Juntada de Petição de apelação

25/06/2020, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2020, 16:15

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

13/04/2020, 20:50

Conclusos para julgamento

18/02/2019, 12:04

Decorrido prazo de JOHN REGIS RODRIGUES em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 08:39

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA ROCHA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 03:42

Recebidos os autos

02/02/2019, 02:08

Juntada de Outros documentos

02/02/2019, 02:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2018, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTES & MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 10.931.429/0001-56 (RÉU), JOHN REGIS RODRIGUES - CPF: 884.438.926-68 (RÉU) e BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 849.144.756-34 (RÉU).

04/12/2018, 09:44

Conclusos para despacho

03/12/2018, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTES & MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 10.931.429/0001-56 (RÉU), JOHN REGIS RODRIGUES - CPF: 884.438.926-68 (RÉU) e BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 849.144.756-34 (RÉU).

03/12/2018, 17:27

Conclusos para despacho

30/11/2018, 22:48

Decorrido prazo de ARTES & MOVEIS LTDA - ME em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:54

Decorrido prazo de JOHN REGIS RODRIGUES em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:54

Decorrido prazo de BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2018, 13:07

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 13:03

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA ROCHA em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 01:42

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2018, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2018, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 12:57

Conclusos para despacho

02/05/2018, 17:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 12:13

Decorrido prazo de BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES em 30/06/2017 23:59:59.

13/07/2017, 03:14

Decorrido prazo de ARTES & MOVEIS LTDA - ME em 30/06/2017 23:59:59.

13/07/2017, 03:14

Decorrido prazo de JOHN REGIS RODRIGUES em 30/06/2017 23:59:59.

13/07/2017, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2017, 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2017, 11:01

Juntada de Petição de contestação

30/06/2017, 11:01

Juntada de Petição de contestação

29/06/2017, 17:01

Juntada de Petição de contestação

29/06/2017, 17:01

Juntada de Mandado

08/06/2017, 14:53

Expedição de Mandado.

08/06/2017, 14:47

Expedição de Mandado.

07/04/2017, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 13:02

Conclusos para despacho

18/11/2016, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2016, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 18:32

Conclusos para despacho

07/10/2016, 14:11

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 15:32

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

PETIÇÃO INICIAL

•16/03/2026, 19:34

Intimação

•09/03/2026, 15:27

Outros Documentos

•09/03/2026, 15:27

Juntada

•09/03/2026, 15:27

Intimação

•05/03/2026, 12:18

Decisão

•03/03/2026, 18:25

Documentos 2ª instância

•28/02/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•28/02/2026, 02:08

Todos os documentos(29)

Despacho

•11/05/2026, 10:30

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 19:34

PETIÇÃO INICIAL

•16/03/2026, 19:34

Intimação

•09/03/2026, 15:27

Outros Documentos

•09/03/2026, 15:27

Juntada

•09/03/2026, 15:27

Intimação

•05/03/2026, 12:18

Decisão

•03/03/2026, 18:25

Documentos 2ª instância

•28/02/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•28/02/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•28/02/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•28/02/2026, 02:08

Intimação

•20/01/2022, 12:19

Sentença

•18/01/2022, 18:13

Despacho

•18/07/2021, 21:58

Documentos 2ª instância

•09/03/2021, 02:09

Documento de Comprovação

•05/03/2021, 07:59

Intimação

•07/06/2020, 16:15

Sentença

•13/04/2020, 20:50

Documentos 2ª instância

•02/02/2019, 02:08

Despacho

•04/12/2018, 09:44

Despacho

•24/08/2018, 12:57

Despacho

•17/01/2017, 13:02

Despacho

•21/10/2016, 18:32