SEPAG JARDINS DE SAO JOSE II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RENATO MORAES DE BEM
OAB/SC 023612·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO DE BORBA
OAB/SC 004480·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SILVEIRA DE BORBA
OAB/SC 50880·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA
OAB/SC 032000·CPF·Representa: Autor
MEIRE MARIA DA SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: São José/SC - Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José. Número: 50016158820268240064
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50084904120194047200/TRF
07/01/2026, 16:27
Juntada de Petição - (FERIAS_069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA)
05/09/2025, 15:52
Juntada de Petição - (C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA para FERIAS_069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)
15/08/2025, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882397/RS (2025/0088714-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JARDINS DE SAO JOSE II
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DE BORBA - SC004480
RENATO MORAES DE BEM - SC023612
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
EDUARDO SILVEIRA DE BORBA - SC50880
AGRAVADO: SEPAG JARDINS DE SÃO JOSÉ II - EMPREENDIMENTO IMOBILÁRIO SPE LTDA.
ADVOGADO: VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL - SC021423
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA - RS074635
LUIS FERNANDO MIGUEL - RS028919
AGRAVADO: ARBORE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907
ENRICO FRANCAVILLA - SC036531
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Juntada de Petição - (RELEVANTE-C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA)
07/02/2025, 14:57
Juntada de Petição - (C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA para RELEVANTE-C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)
24/01/2025, 16:34
Juntada de Petição - (c006010 - MEIRE MARIA DA SILVA para C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA)
12/08/2024, 16:41
Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para c006010 - MEIRE MARIA DA SILVA)
22/07/2024, 10:12
Juntada de Petição - (c006010 - MEIRE MARIA DA SILVA para C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA)
22/01/2024, 16:55
Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para c006010 - MEIRE MARIA DA SILVA)
27/10/2023, 10:43
Documentos
SENTENÇA
•24/04/2023, 14:13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•06/02/2023, 17:58
21/01/2026, 15:48
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50084904120194047200/TRF
07/01/2026, 16:27
Juntada de Petição - (FERIAS_069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA)
05/09/2025, 15:52
Juntada de Petição - (C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA para FERIAS_069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)
15/08/2025, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882397/RS (2025/0088714-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JARDINS DE SAO JOSE II
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DE BORBA - SC004480
RENATO MORAES DE BEM - SC023612
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
EDUARDO SILVEIRA DE BORBA - SC50880
AGRAVADO: SEPAG JARDINS DE SÃO JOSÉ II - EMPREENDIMENTO IMOBILÁRIO SPE LTDA.
ADVOGADO: VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL - SC021423
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA - RS074635
LUIS FERNANDO MIGUEL - RS028919
AGRAVADO: ARBORE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907
ENRICO FRANCAVILLA - SC036531
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Juntada de Petição - (RELEVANTE-C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA)
07/02/2025, 14:57
Juntada de Petição - (C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA para RELEVANTE-C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)
24/01/2025, 16:34
Juntada de Petição - (c006010 - MEIRE MARIA DA SILVA para C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA)
12/08/2024, 16:41
Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para c006010 - MEIRE MARIA DA SILVA)
22/07/2024, 10:12
Juntada de Petição - (c006010 - MEIRE MARIA DA SILVA para C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA)
22/01/2024, 16:55
Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para c006010 - MEIRE MARIA DA SILVA)
27/10/2023, 10:43
Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL)
23/10/2023, 19:31
Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C093885 - VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA)
18/10/2023, 16:16
Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL)
18/10/2023, 15:55
Juntada de Petição - (C122405 - KEEITY BRAGA COLLODEL para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)
02/10/2023, 10:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4
13/07/2023, 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273 e 276
13/07/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274, 277 e 279
13/07/2023, 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275 e 281
12/07/2023, 18:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 280
30/06/2023, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 281
22/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para c006010 - MEIRE MARIA DA SILVA)
16/06/2023, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023, 13:37
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 2/6/2023 Número de referência: 1056288
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
25/03/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/03/2021, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/03/2021, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/03/2021, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/03/2021, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/03/2021, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/03/2021, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2021, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2021, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2021, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2021, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2021, 14:13
Despacho
15/03/2021, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021, 13:23
Juntada de Petição
15/03/2021, 10:57
Juntada de Petição
14/03/2021, 22:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/03/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/03/2021, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/03/2021, 11:25
Juntada de Petição
05/03/2021, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/03/2021, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
04/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021, 19:03
Juntada de Petição
22/02/2021, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/02/2021, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/02/2021, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2021, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/02/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/02/2021, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
31/01/2021, 23:59
Despacho
21/01/2021, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2021, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2021, 11:58
Juntada de Petição
20/01/2021, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2021, 17:05
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARBORE ENGENHARIA LTDA <br>R$5.880,00 em 07/01/2021
08/01/2021, 07:15
Juntada de Petição
07/01/2021, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/12/2020, 07:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ARBORE ENGENHARIA LTDA <br>R$5.880,00 em 04/12/2020
05/12/2020, 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2020, 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/10/2020, 01:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JARDINS DE SAO JOSE II <br>R$11.760,00 em 08/10/2020
09/10/2020, 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/10/2020, 10:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/10/2020, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/10/2020, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 92
02/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/09/2020, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/09/2020, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/09/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/09/2020, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2020, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2020, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/09/2020, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/09/2020, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/09/2020, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/09/2020, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020, 08:34
Não Concedida a tutela provisória
10/09/2020, 08:34
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2020, 12:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/09/2020, 01:03
Juntada de Petição
28/08/2020, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/08/2020, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50261897720204040000/TRF
20/08/2020, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2020, 18:28
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50261897720204040000/TRF
17/06/2020, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2020, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2020, 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2020, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2020, 10:09
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50299436120194040000/TRF
02/06/2020, 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 19:15
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/05/2019, 07:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7 - SCFLP04-2019/2292867<br/>(SEPAG JARDINS DE SAO JOSE II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço
27/05/2019, 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
21/05/2019, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2019, 13:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 - SCFLP04-2019/02292867
17/05/2019, 17:39
Expedição de mandado - SCFLP04-2019/02292867<br/>(SEPAG JARDINS DE SAO JOSE II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
17/05/2019, 15:38
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida